O deputado Marcelo Tavares (PSB) fez um relato, na manhã desta quarta-feira (10), da visita que realizou em São Luís, na terça-feira (9), a três unidades hospitalares do Governo do Estado, na companhia dos deputados Bira do Pindaré (PT), Rubens Júnior (PCdoB), Gardênia Castelo (PSDB) e do deputado federal Domingos Dutra (PT).
Esta comissão de parlamentares fez uma inspeção nas instalações do PAM Diamante, da UPA Parque Vitória e da UPA Cidade Operária. Em seu relato, Marcelo Tavares declarou que o governo do Estado havia contratado uma obra de reforma do Hospital PAM Diamante, com dispensa de licitação.
“Mas o que assistimos lá foi estarrecedor. Apesar de a reforma ter sido contratada com dispensa de licitação e os recursos já terem sido pagos, quase nada foi feito no PAM Diamante e agora já há um novo contrato para fazer com a mesma empresa a reforma daquela unidade de saúde”, afirmou o deputado.
A comissão de parlamentares constatou que, na UPA do Parque Vitória, a construtora concluiu a obra em junho de 2010. “Há um ano e dois meses aquela unidade de saúde está pronta para servir à população do Maranhão e não foi inaugurada, porque custa caro manter e este governo só tem intenção de inaugurar quando tiver próximo de novas eleições”, frisou Marcelo Tavares.
Ele observou que as obras de algumas UPAs somente estão sendo concluídas porque o atual governo do Estado tem medo do Ministério Público Federal.
“É um escândalo o que a atual Secretaria de Saúde do Estado está fazendo com essas reformas. É caso de polícia. É algo estarrecedor. Mas nós não podemos ser signatários deste pacto de mediocridade que hoje existe no Estado, nós não podemos ser signatários com este pacto de impunidade que existe hoje no Estado do Maranhão”, salientou o deputado.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O deputado Marcelo Tavares frisou que é tarefa da Assembleia Legislativa fiscalizar e acompanhar as obras de reforma; sobretudo, das que foram contratadas com dispensa de licitação, sob a justificativa de que deveriam ser o quanto antes entregues à população.
Para Marcelo Tavares, é uma vergonha o que está acontecendo com a saúde pública do Maranhão: “E vergonha maior é a Assembleia assistir sentada em berço esplendido a tamanhos desmandos com a coisa pública. Não é possível que os responsáveis por tamanho atentado à probidade e ao zelo com a coisa pública se safem e sem nenhum tipo de problema. Será uma vergonha para todas as instituições que tem constitucionalmente a obrigação de fiscalizar o Estado, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual”, ressaltou o deputado.
