O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão (BPM), Stênio Rezende (PMDB), anunciou, na sessão desta segunda-feira (15), que participou, no final de semana, de reunião na Câmara de Balsas, com o secretário de Meio Ambiente do Estado (Sema), Victor Mendes; o presidente do Ibama, Pedro Leão; o prefeito Francisco Coelho; o ex-deputado Francisco Martins; a vice-prefeita Lilizinha; os vereadores, a exemplo de Messias Miranda (PMDB), e representantes da classe produtora do agronegócio.
Rezende disse que na oportunidade foi assinado termo de transferência de autonomia, pelo qual a Sema e o Ibama concedem ao município poderes para resolver cem por cento das pequenas autorizações de licenças ambientais, e para os demais casos, de forma gradativa.
Stênio Rezende afirmou que a parceria é importante porque o agronegócio em Balsas é responsável por mais de 60 por cento da produção de grãos do Maranhão. O deputado explicou que partiu da governadora Roseana Sarney (PMDB) a orientação no sentido de levar para Balsas um escritório da Secretaria do Meio Ambiente em parceira com Ibama e prefeitura para atender lá a população que precisa desses serviços. O parlamentar explicou que no futuro o escritório deve virar uma delegacia especializada da Sema.
Stênio Rezende afirmou que Balsas agradece à governadora, ao secretário Vitor Mendes, que, segundo o deputado, não mediu esforços, no sentido de atender a reivindicação e a orientação da governadora, e ao presidente do Ibama, que o acompanhou na viagem a Balsas. “Meus sinceros agradecimentos a esses homens e à governadora”, afirmou.
TEGRAM
Stênio Rezende falou também da divulgação, na semana passada, da informação de que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o projeto do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) e que a licitação será feita ainda este ano. O deputado lembrou que há dois meses foi realizado, com a ajuda da Mesa Diretora e de vários amigos dele, seminário que tratava dos portos e seu desenvolvimento no Maranhão e Brasil, evento proposto pelo próprio parlamentar. Rezende disse que no seminário foi criada uma comissão para acompanhar o andamento do Tegram e que ele foi várias vezes a Brasília, para ver a questão.
O deputado frisou que o Tegram é importante economicamente, não apenas para o Maranhão, mas também para Piauí, Tocantins e Bahia, com investimentos de R$ 260 milhões, e potencial de mudar o eixo de exportação de grãos e ajudar o Maranhão a se efetivar como grande exportador no setor.
