Lembrando que a Organização Mundial de Saúde define saneamento como “gerenciamento ou controle dos fatores físicos que podem exercer efeitos nocivos ao homem, prejudicando seus bem- estar físico, mental e social”, a deputada Gardênia Castelo discorreu nesta terça-feira (16) sobre a questão do saneamento básico nas diversas regiões do país e no Maranhão.
Para Gardênia, sanear significa promover medidas de educação da população em geral e ações de conservação ambiental. “A falta de saneamento básico é um dos maiores problemas de saúde pública do Brasil e elemento indispensável no tratamento da saúde preventiva”, afirmou.
Gardênia difundiu estudos da Organização Mundial de Saúde que dão conta de que para cada unidade monetária investida em saneamento básico, têm-se uma economia de quatro unidades com assistência médico hospitalar. “Com acesso a água potável, esgotamento sanitário e condições mínimas de higiene, inúmeras doenças poderiam ser erradicadas, ou, quando nada, evitadas, dispensando-se o tratamento médico-hospitalar, sempre oneroso e de difícil acesso às classes sociais menos favorecidas do país”, refletiu.
Com base na Pesquisa Nacional Por Amostragem de Domicílio, do IBGE, Gardênia disse que a maior parte dos domicílios brasileiros não tinha, em 2008, acesso à rede geral de esgoto e nesse quesito havia uma enorme discrepância entre as regiões brasileiras. No país inteiro, 32 milhões de moradias não possuíam ligação com a rede de esgoto. E registrou que no caso do Maranhão, a situação não era diferente, tendo em vista que a cobertura sanitária no Estado alcançava apenas 50% dos domicílios, contra 68,8% de cobertura do restante das unidades federadas do Nordeste. Com a agravante de que em São Luís a cobertura é menor ainda porque cobre somente 47% dos domicílios.
Segundo Gardênia, em 2008 (dados mais atualizados do IBGE para o setor) o percentual de domicílios sem rede de esgoto era maior na região Norte, onde 96,2% das unidades não estavam atendidas. Nas regiões Nordeste e Sul, a proporção também era inferior à média brasileira, com 77,6% e 68,8% de domicílios, sem acesso, respectivamente.
A mesma pesquisa revelou que apenas 28,5% dos municípios brasileiros faziam tratamento de esgoto coletado em 2008 com destaque negativo para as regiões Norte (7,6% dos municípios) e Nordeste (7,6%). O melhor desempenho nesse quesito é do Sudeste, com 48,4% dos municípios e os piores resultados foram verificados no Maranhão (1,4%), Piauí (2,2%) Rondônia (3,8%) Pará (4,2%) e Amazonas (4,8%).
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Gardênia informou que as desigualdades regionais estiveram presentes também, conforme a mesma pesquisa, na distribuição de água por rede geral. Nacionalmente 78,6% (45,3 milhões) dos domicílios eram abastecidos em 2008, contra 63,9% (34,6 milhões) em 2000, “um salto bem considerável”. Na região Norte, apenas 45,3% das casas recebiam água via rede em 2008. Em contrapartida, 87,5% dos domicílios na região Sudeste; 84,2% na região Sul e 82% no Centro Oeste brasileiro.
No Maranhão, acrescentou a parlamentar, a cobertura atingia somente 57% das moradias, contra 68% no resto do Nordeste, um quadro bastante preocupante e com perspectivas sombrias de ser revertido, já que a concessionária de água e esgoto do Estado, a quem competiria a meta de intervir neste déficit infra-estrutural, está virtualmente sucateada e o que tem feito mesmo é atrapalhar os serviços realizados pela administração municipal.
