A Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (16), uma mesa redonda que discutiu estratégias em defesa da implementação do Piso Salarial Nacional para os trabalhadores da Educação, a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) e a implantação dos Planos de Carreira dos educadores.
As discussões aconteceram no auditório Fernando Falcão e fazem parte do movimento de paralisação nacional, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que tem por principal reivindicação o cumprimento da chamada Lei do Piso. A norma determina que professores de nível médio das redes estaduais e municipais não podem ganhar menos de R$ 1.188 (valor de 2011), para jornada de até 40 horas semanais.
Participaram do evento os deputados César Pires (DEM), presidente da comissão interna de Educação; Bira do Pindaré (PT) e Rubens Pereira Júnior, estes últimos integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Professores.
Pires ressaltou os avanços nas negociações entre o governo e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) e disse que o diálogo é parte importante neste processo. “Por isso estamos aqui e a nossa expectativa é que possamos juntos contribuir para a construção de um plano nacional que realmente valorize os profissionais”, afirmou.
Bira do Pindaré também falou da importância da valorização profissional reconhecida através de melhores salários, mas foi mais adiante em suas considerações, defendendo um plano com metas a longo prazo e não decenal, como atualmente acontece.
“No Maranhão, principalmente, se não houver uma proposta séria de se planejar nossa Educação para os próximos 20 anos, não sairemos deste atoleiro em que nos encontramos. Esta é uma realidade que exige de nós uma postura e compromissos éticos acima da média, de interesses pessoais ou corporativos. E o primeiro passo é justamente valorizar o profissional em educação”, ponderou.
Rubens Jr. foi outro a defender a valorização dos professores e apontou alguns problemas que contribuem para isso, como a escassez de recursos previstos em Lei. “O Orçamento para a função Educação [que envolve várias secretarias estaduais] deveria ser de 7% do PIB, mas hoje apenas 4% dele é aplicado. Mas já existe um movimento que pede que este valor chegue a 10%, por isso lutas e discussões como estas são importantes para que todas as dúvidas dos profissionais sejam tiradas e que eles não percam os ganhos conseguidos ao longo dos anos”, afirmou o parlamentar.
FÓRUM ESTADUAL
Além da mesa redonda, de hoje até sexta-feira (19), o Sinproesemma vai realizar, no auditório do IFMA [no Centro Histórico], seminário e audiência pública para discutir sobre o novo Plano Nacional de Educação e a Educação Pública no Maranhão.
Consta da programação do seminário discussões sobre Financiamento da educação; Acesso, permanência e melhoria da qualidade do processo educativo; Equidade e respeito à diversidade; Formação e prática de trabalho dos profissionais da educação e Desafios e perspectivas do educador. A conferência de abertura abordará o tema: Sistema Nacional de Educação.
