O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) presidiu, na manhã desta quarta-feira (17), a audiência pública realizada com o propósito de discutir sobre indicadores sociais aferidos no município de São Luís.
Ao iniciar seu discurso, Rubens Júnior explicou que a idéia desta audiência pública surgiu depois que o Observatório Social de São Luís conseguiu sistematizar um conjunto de indicadores sobre o perfil da cidade, com a participação de técnicos do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (Icep).
Autor do requerimento que propôs a audiência pública, Rubens Júnior destacou a importância do evento, assinalando que é a partir de diagnósticos da realidade social e econômica de cada cidade que será possível construir políticas públicas capazes de enfrentar os grandes desafios dos municípios do Maranhão.
“A nossa cidade de São Luís hoje integra a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, daí porque é importante que se faça este debate, para que se possa ampliar e aperfeiçoar o monitoramento social por meio de indicadores confiáveis e seguros”, afirmou Rubens Júnior.
A explanação sobre os indicadores sociais recolhidos pelo Observatório Social de São Luís foi feita pelo consultor Elvis Bonassa, diretor da Kairos. Com o auxílio de um data-show, ele explicou que os índices mais preocupantes da capital maranhense são os relacionados à saúde e à violência. A cidade ocupa a 20ª colocação – entre as 27 capitais do país – no índice de mortalidade infantil, com 16 mortes por mil, entre as crianças de até uma semana de vida.
Segundo Elvis Bonassa, o índice de mortalidade infantil está relacionado com a dificuldade de acesso das mulheres grávidas ao sistema de saúde e com as condições precárias de vida. De cada três mulheres grávidas, apenas uma faz o número ideal de sete consultas de pré-natal.
O percentual de gravidez na adolescência também é alto: de cada cinco partos, um é de mãe com até 19 anos. A capital maranhense registrou 352 homicídios em 2008 e 436 homicídios em 2009.
MOVIMENTO APARTIDÁRIO
Em sua fala, Ted Lago, conselheiro do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (Icep), explicou que estes indicadores são fruto da articulação de um movimento apartidário que promove ações e propostas de interesse público, preservando sua autonomia frente aos governos e grupos políticos.
Ted Lago frisou que foi com este espírito que foi criado o Movimento Nossa São Luís, uma iniciativa do Observatório Social de São Luís, integrante do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (Icep).
“A ideia do movimento é despertar nos moradores da capital o debate em torno dos desafios que São Luís enfrenta, a consciência da importância da participação na vida pública e a busca de ações que possam contribuir para a melhoria da nossa qualidade de vida”, acentuou Ted Lago.
O coordenador do Observatório Social de São Luís, Daniel Madorra, fez questão de deixar claro que o Observatório Social de São Luís, entre suas ações, visa monitorar indicadores de qualidade de vida da cidade de São Luís (saúde, educação, dinâmica urbana, dinâmica econômica, assistência social, gestão publica, cultura, acesso a justiça e segurança pública) promovendo a participação cidadã e o diálogo com o poder público em torno de uma agenda e conjunto de metas e ações, visando uma cidade justa e sustentável.
Falando em nome da Prefeitura de São Luís, a secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Maria do Amparo Araújo Melo, elogiou a iniciativa de realização da audiência pública e acentuou que “é importante pautar as políticas públicas a partir de informações qualificadas, que servem como ferramentas de planejamento e gestão”.
DEBATE
Durante a discussão do tema, a deputada Eliziane Gama (PPS) destacou sua preocupação com dados relacionados com o avanço da incidência do tráfico de drogas e do aumento da violência contra crianças e adolescentes.
Em sua fala, o deputado Bira do Pindaré (PT) fez diversos questionamentos, propondo uma reflexão sobre a escassez de água, sobre a questão fundiária e sobre as dificuldades do acesso à moradia na Ilha de São Luís.
A deputada Gardênia Castelo (PSDB) enfatizou a gravidade do problema do saneamento básico em São Luís. “O desperdício de água e a ausência de saneamento básico são problemas crônicos em nossa cidade”, declarou a parlamentar tucana.
Os deputados Marcelo Tavares (PSB) e Roberto Costa (PMDB) e o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) também compareceram à abertura da audiência pública, que reuniu representantes de diversas entidades e movimentos da sociedade civil.
Para o coordenador executivo do Observatório Social de São Luís, Daniel Madorra, “os dados apresentados durante esta audiência pública permitirão à população saber se de fato as políticas públicas provocaram melhorias reais e desenvolvimento do município”.
Ao encerrar o debate, o deputado Rubens Júnior frisou que a Assembleia Legislativa aprofundará a discussão sobre os indicadores sociais que, segundo ele, servem para avaliar a situação atual do município, comparando-o com outras capitais.
