O deputado Bira do Pindaré (PT) apresentou na manhã desta quinta-feira (18) alguns informes e convidou toda sociedade maranhense e os deputados presentes na Casa a participarem da audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação 2011 - 2020.
A audiência será realizada no auditório Gervásio Santos (Plenarinho), na AL, às 9h. O evento, que será presidido pelo deputado César Pires (DEM), é uma demanda do Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública, que integra diversas entidades civis e públicas e terá a presença de parlamentares federais que estão acompanhando o debate sobre o Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional.
O parlamentar anunciou que já encaminhou ao Secretário de Estado do Meio Ambiente Victor Mendes um requerimento pedindo informações sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que de acordo com Bira não está em prática, e é uma exigência da Lei n.º 12.305, de 12 de agosto de 2010. Outro projeto apresentado por Bira do Pindaré é o que institui o Dia Estadual de Catadores e Catadoras de Resíduos Sólidos.
“Essa é uma categoria quase invisível para muitos de nós, mas que cumpre um papel importante hoje no que diz respeito ao meio ambiente. Portanto, uma categoria que merece o nosso reconhecimento e merece também este registro no sentido da sua valorização”, declarou.
Bira encerrou seu pronunciamento parabenizando a nomeação de José Inácio para a Superintendência do Incra, no Estado do Maranhão. Para o petista o Incra se configura como o órgão federal mais importante do Estado.
“O bom funcionamento do Incra representa benefício para a população do Maranhão, sobretudo a população rural, população mais carente do nosso Estado, que precisa de regularização fundiária principalmente, que é uma bandeira que nós temos sustentada aqui com todas as forças, como condição sine qua non para o desenvolvimento do Estado do Maranhão”, concluiu o petista.
