A deputada Francisca Primo (PT) apresentou projeto de lei que institui o dia 12 de junho como o Dia Estadual da Conscientização da Cardiopatia Congênita. De acordo com a proposta, na data instituída o Estado promoverá eventos com o objetivo de esclarecer a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce para o sucesso do tratamento clínico, reduzindo significativamente o número de mortes.
A matéria está na pauta de propostas para recebimento de emendas e será avaliada pelas comissões técnicas da Casa antes de ser apreciada pelo Plenário para, em seguida, ser submetida à sanção do Poder Executivo.
O projeto de lei prevê que o Estado poderá buscar parcerias com entidades e profissionais multidisciplinares que trabalham com o diagnóstico e acompanhamento das cardiopatias congênitas através de cuidados pré e pós-natais.
Ao justificar sua proposta, Francisca Primo explicou que a cardiopatia congênita é a doença na qual há anormalidade da estrutura ou função do coração, presente no nascimento da criança. A doença é considerada a mais comum entre recém-nascidos e que mais leva a óbito.
“Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), de cada cem crianças nascidas vivas, pelo menos uma tem problemas no coração (cardiopatia congênita)”, diz a justificativa. Os dados da OMS especificam ainda que dos seis milhões de crianças que nascem por ano no Brasil, cerca de 23 mil têm o problema, mas, por falta de diagnóstico precoce, apenas 13 mil são operadas. E mais: o número de cardiopatias congênitas é oito vezes maior do que a Síndrome de Down.
De acordo com Francisca Primo, diversos Estados e Municípios já aderiram à data, incentivados pela Associação de Assistência à criança Cardiopata – Pequenos Corações, entidade que atua em todo território nacional na assistência e apoio às famílias de crianças cardiopatas. “Em muitos países do Hemisfério Norte, essa data já é institucionalizada e faz parte do calendário, a exemplo dos Estados Unidos, onde foi instituído o 14 de fevereiro”, citou Francisca Primo.
