A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta sexta-feira (19), no plenário Gervásio Santos audiência pública para debater o Plano Nacional de Educação (2011 – 2020). A audiência foi requerida pelo deputado Bira do Pindaré (PT), atendendo a uma demanda dos movimentos sociais e do Fórum de Defesa da Educação Pública do Maranhão.
A mesa foi presidida pelo deputado estadual e presidente da Comissão de Educação da Casa, Cesar Pires (DEM). Composta pelos deputados Bira, Neto Evangelista (PSDB), professor Jean Magno (Sinasefe), professor Júlio Pinheiro (Sinproesemma), professora Ilma Fátima de Jesus (Fórum de Defesa da Educação Pública do Maranhão), professor Roberto Leher (RJ), professor Vilamar Gomes da Silva (vice-presidente da Apruma), Leuzinete Santos (Secretaria do Estado de Educação) e Creusa Almeida (Promotoria da Educação).
Após aberta a mesa, o deputado Cesar Pires concedeu a palavra ao deputado Bira do Pindaré. O petista lembrou episódios de sua passagem pela Caixa Econômica Federal, segundo ele, ainda no banco, entregava tinteiro para muitos clientes molharem o dedo porque não sabiam assinar o próprio nome. No final disse que é necessária a existência de um plano de educação, desde que este atenda os anseios da classe trabalhadora, dos alunos e da população.
Já professor Roberto Leher criticou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), por este nascer sem a reflexão do fracasso do plano anterior. “O PNE é uma problemática sobre que tipo de educação queremos ter. Como podemos elaborar um plano para mais dez anos, sem entender porque o plano anterior fracassou?”, questionou.
Leuzinete Santos destacou que o problema do plano anterior era sua extensão, o documento funcionou como uma carta de letras mortas. “Mais que um documento a realidade (da educação pública) precisa ser alterada”, afirmou.
Para o professor Roberto Mauro Gurgel, se o problema do plano anterior foi a extensão, o deste foi o resumo, principalmente no que se refere a educação básica. “Não contempla, nem de perto, a educação infantil. Pois se a criança é defendida por pesquisadores e especialistas como a idade com maior nível de aprendizagem, com maior facilidade para entender e ter noção de mundo, no PNE são tratadas com a importância de três linhas”, defendeu.
O vice-presidente da Apruma ressaltou as falhas deste novo plano, destacando que o novo PNE não ataca os problemas da educação no país. “Podemos discutir um novo projeto de educação longe do mercantilismo de hoje. Temos que cobrar um plano de carreira para os educadores”, considerou Vilamar.
O deputado Neto Evangelista destacou a importância da regionalização da discussão do PNE, para ele e os critérios a serem debatidos precisam se ater a realidade do Estado.
O coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes da UFMA, Gustavo Santos, condenou o PNE por não avançar junto aos movimentos estudantis, segundo ele o povo brasileiro não é contemplado. “O problema da educação está na base. É importante termos um orçamento qualificado pelo desenvolvimento da educação, o problema não é o professor e sim a falta e os desvios de recursos na fonte”, protestou.
A presidente da Associação de Surdos do Maranhão Ligia Maria mostrou-se indignada pelo fato de as pessoas com deficiência não terem sido convidadas para ajudar na construção do PNE. “Nossa luta tem que crescer, vivemos uma triste realidade no Maranhão. Não temos e não queremos o apoio do Centro de apoio as pessoas com deficiência, eles não fazem nada, queremos estudar e escolas próprias para os surdos”.
ENCAMINHAMENTOS
O deputado Bira encerrou a audiência pública lembrando que sempre estudou em escolas públicas e criticando o programa "Maranhão Profissional" do governo estadual. De acordo com o parlamentar, o projeto aparta a escolaridade da formação profissional.
O petista relatou alguns pontos retirados da audiência como: O fracasso do PNE, a desigualdade social, a inexistência de um plano de carreira para os profissionais de educação, falta de equipamentos nas escolas maranhenses, falta de recursos, creches e atendimentos aos deficientes precarizados.
Algumas propostas foram anunciadas por Bira do Pindaré: Exigir que 10% do PIB seja destinado à educação, eleição direta para diretores de escolas públicas do Estado, indicação à governadora para que ela conclua a construção da escola de ensino médio na Cidade Olímpica e a criação do Plano Estadual de Educação.
