O deputado Neto Evangelista (PSDB) apresentou projeto de Resolução Legislativa que dá nova redação à Resolução Legislativa nº 474/2005, que criou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o programa Parlamento Estudantil, cujo objetivo é promover a integração e a conscientização política de jovens da rede de ensino pública e privada.
A proposta altera a Resolução original em três pontos principais: primeiro, os níveis de ensino aptos a participar do programa; segundo, o número de escolas participantes e, por fim, estabelece uma agenda permanente para a realização do Parlamento Estudantil.
O projeto altera o § 1º, adequando a Resolução a atual organização educacional brasileira. De acordo com a proposta, o Parlamento Estudantil integrará alunos do 9º ano do ensino básico ao 3º ano do ensino médio das escolas das redes pública e particular do Estado. A redação original estabelece a participação entre “alunos da 5ª a 8ª séries do ensino básico e do ensino médio”.
A nova redação proposta ao § 2º modifica os critérios de participação no programa. Se as novas regras forem aprovadas, seis escolas (em vez de duas) participarão das novas edições do Parlamento Estudantil, sendo duas instituições da capital e uma do interior, divididas entre escolas da rede pública e da rede privada. Para simular uma sessão plenária, que conta com a participação de 42 deputados, cada escola selecionará sete alunos.
Neto Evangelista propôs ainda alteração do § 3º, estabelecendo que o programa Parlamento Estudantil será realizado duas vezes ao ano: na terceira sexta-feira do mês de maio e na terceira sexta-feira do mês de outubro.
