O deputado Bira do Pindaré (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (22), para repercutir e apresentar os encaminhamentos da audiência pública: Plano Nacional da Educação (2011 – 2020). O evento foi realizado na última sexta-feira e diversas entidades estiveram presentes.
A Secretária de Estado da Educação, a Promotoria de Justiça da Educação, o Conselho Estadual de Educação, o Sinproesemma, o Fórum Permanente de Educação Diversidade Étnico Racial, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma), Associação de Pais e Responsáveis de Alunos do Maranhão (Aprama) e também o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica compuseram a mesa do debate.
Bira criticou o plano anterior e constatou o fracasso que foi sua aplicação na prática, apontando os principais pontos falhos da realidade educacional. “Do ultimo PNE, apenas 25% foi cumprido, o plano fracassou, podemos dizer assim. Há uma profunda desigualdade educacional, o que se chamou apartheid na educação brasileira e na educação do Maranhão. O direito a educação está sendo sonegado, especialmente aos pobres e a população negra, não há valorização nos profissionais da educação, os equipamentos são insuficientes e inadequados. Baixo financiamento no Brasil menos de 7% do PIB, Maranhão 2,18% do PIB e não chega a 15% do Orçamento do Estado, portanto não se cumpre os 25% exigidos pela Constituição”, considerou.
O parlamentar apresentou algumas propostas e encaminhamentos retirados do debate. “Financiamento de 10% do PIB para a educação. Carreira nacional do magistério, ao invés de uma carreira estadual e municipal, uma carreira única nacional para todos os professores e professoras desse Brasil. Eleição para diretores na escola, reabrir a discussão do PNE com a sociedade civil. Indicação para a construção de escola de ensino médio na Cidade Olímpica. apresentaremos uma indicação para que o governo do Estado, com urgência, conclua a obra e faça a escola da Cidade Olímpica funcionar. A visita à Escola na Cidade Olímpica e também a construção de um núcleo avançado do Ifma”, relatou o petista.
O deputado encerrou seu pronunciamento indignado com o descaso do analfabetismo e com falta de comprometimento o dos gestores públicos do Maranhão. “O problema do Maranhão maior é a escolaridade, o povo não sabe nem ler e nem escrever, como é que ele vai se qualificar profissionalmente. Então essas duas coisas precisam andar juntas”, concluiu.
