Por causa de apenas um voto, o plenário da Assembleia Legislativa decidiu na manhã desta terça-feira (30) manter o veto total ao Projeto de Lei nº 056/2011, de autoria do deputado Edson Araújo, que dispõe sobre o atendimento especial e preferencial às mulheres, e crianças vítimas de violência sexual.
Antes da votação, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama, defendeu a derrubada do veto por se tratar de um projeto importante para a classe feminina do Maranhão. Ela destacou o exemplo do trabalho diferenciado já realizado pelo Centro de Perícias Técnicas em relação ao atendimento a crianças e adolescentes.
“Como mulher e presidente da Comissão de Direitos Humanos, peço que este veto seja derrubado para que possamos oferecer um atendimento de forma mais humanizada as mulheres e as vítimas de violência”, destacou.
Para que o projeto continuasse tramitando eram necessários 22 votos nominais, mas apenas 21 parlamentares votaram a favor da derrubada do veto. Outros nove deputados votaram contra e 12 parlamentares estavam ausentes. Após resultado da votação a deputada Eliziane Gama lamentou que por apenas um voto o PL não continuasse tramitando.
