A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (31), às 14h, no auditório Fernando Falcão, audiência pública para discutir sobre a atuação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no Maranhão. A carga horária, o piso salarial e a realização de concurso público em âmbito estadual e municipal então entre os temas a serem debatidos.
Autora do requerimento, a deputada e enfermeira Valéria Macedo (PDT) ocupou a tribuna da Casa, na manhã desta terça-feira (30), para convidar deputados, imprensa e profissionais a participarem do debate.
Segundo Valéria Macedo, estão confirmadas as participações de diretores do Coren (Conselho Regional de Enfermagem), do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), da Aben (Associação Brasileira de Enfermagem do Maranhão), da Federação Nacional de Enfermagem e do movimento sindical.
De acordo com a deputada, a carga horária dos profissionais de enfermagem é um dos principais pontos a ser debatido. “É uma luta antiga dessa categoria, uma luta nacional”, destacou. Segundo ela, a proposta da categoria é fixar uma carga horária de 30 horas semanais.
O piso salarial também será tema de debate. Sobre essa questão, Valéria Macedo lembrou que tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre o assunto.
A realização de concursos públicos no âmbito municipal e estadual é outro tópico a ser debatido. Valéria Macedo ressaltou a necessidade de discutir essa questão com urgência, visto o plano do Governo do Estado para instalar de novos hospitais e UPA´s (Unidades de Pronto Atendimento) em diversos municípios.
Durante a audiência, também serão abordados outros assuntos que envolvem o exercício da profissão.
Nesta manhã (terça-feira, 31), o convite para a audiência pública foi reforçado pela professora universitária Rosilda Dias, que visitou os gabinetes dos deputados, acompanhada por uma comitiva formada por alunas residentes de Enfermagem.
Segundo Valéria Macedo, é a primeira vez que a Assembleia Legislativa discute os problemas que envolvem os profissionais da área de enfermagem. “Queremos trazer nossos problemas para esta Casa, queremos juntos oferecer encaminhamentos, soluções políticas, administrativas e legais”, declarou.
APARTES
Em aparte, o deputado Neto Evangelista (PSDB) confirmou sua presença no debate. Ele destacou a importância do tema e lembrou que Valéria Macedo é a primeira enfermeira eleita deputada no Maranhão.
Neto Evangelista citou que na última sexta-feira (27) reuniu-se com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no centro de convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. “Cerca de cinco mil pessoas estavam presentes, confiando nesta Casa, da mesma forma que os enfermeiros, os técnicos e auxiliares de enfermagem”, declarou.
A deputada Gardênia Castelo (PSDB) também confirmou presença e avaliou como “valorosa” a luta da categoria por melhores condições de trabalho. “Na área da saúde, é uma classe imprescindível”, resumiu.
A deputada Eliziane Gama parabenizou Valéria Macedo pela iniciativa e afirmou sua admiração pelos profissionais de enfermagem. Ela lembrou o período em que atuava como jornalista e chegou a prestar assessoria para o Coren, época em que conheceu de perto a luta da categoria.