O deputado Hélio Soares (PP) pede que o governo outorgue título de propriedade a todos os colonos que residem há mais de 10 anos em imóveis pertencentes ao Estado.
Ele destaca que compete ao Estado como proprietário desses imóveis outorgar o título de propriedade definitiva a esses colonos que residem nessas áreas, principalmente os de Amarante do Maranhão.
“Não podemos deixar de considerar que são famílias de trabalhadores rurais que tiram o sustento da própria terra e que precisam se organizar para obterem sucesso em seus negócios”.
Ele afirmou ainda que para que a implantação de qualquer projeto agrícola se concretiza em um ambiente saudável é necessário que o produtor tenha a certeza de que a propriedade é sua e de sua família e, que depois, não tenha o desprazer de ser despejado de algo que não lhe pertence.
