Por toda a manhã e início da tarde desta segunda-feira (5), a Assembleia Legislativa debateu problemas e soluções para que o país possa ter uma política efetiva no combate aos males envolvendo o tráfico e consumo de drogas. O encontro reuniu no Plenarinho, os deputados federais Pastor Eurico (PSB-PE), Givaldo Carimbão (PSB-AL), Domingos Dutra (PT), Ribamar Alves (PSB), além dos deputados estaduais Zé Carlos (PT), Eliziane Gama (PPS) e a vereadora Rose Sales (PCdoB).
Os dois primeiros fazem parte da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados, que percorre todo o país discutindo o assunto. A comissão já realizou 30 audiências na Câmara, além de 17 encontros nos estados com o objetivo de repensar as ações de combate e prevenção ao uso de drogas no País. Até o final do mês terão sido promovidos encontros em 27 estados, além de cinco visitas a países conhecendo suas políticas públicas e metodologias utilizadas para enfrentar o problema.
Os debates foram conduzidos pelo deputado Domingos Dutra e envolveram vários segmentos atuantes no setor, como representantes de movimentos sociais e pesquisadores, entre outros. Todos assuntos e contribuições realizadas na audiência serão condensadas em um relatório a ser escrito pelos deputados Dutra e Ribamar Alves, que deverão ser entregues até 15 de outubro, quando começará a ser composto o relatório nacional da Comissão.
Os dois primeiros a tomar palavra foram os deputados Zé Carlos, presidente da comissão de Segurança da Assembléia, que destacou o apoio necessário da Segurança Pública na promoção de políticas eficazes sobre o tema, mesmo pensamento compartilhado por Ribamar Alves.
Um dos co-relatores da Comissão Especial, Pastor Eurico disse que o problema é uma verdadeira ‘epidemia’ em todo o país e como tal, necessita de atitudes novas, com a construção, nos próximos quatro anos, de uma nova política, com o auxílio decisivo da Comissão. “Todos os esforços são necessários porque drogas como o crack que está presente em mais de 70% dos municípios brasileiros, devastando famílias e envolvendo mais de 2 milhões de pessoas”, disse o parlamentar, informando ainda que em muitos destes casos “a iniciação” acontece através das chamadas drogas lícitas, como o álcool.
Já o deputado Givaldo Carimbão, relator da Comissão Especial, destacou a forma como deve ser feira esta nova política, tendo por base cinco eixos: prevenção, acolhimento e tratamento de dependentes químicos; reinserção social e requalificação; repressão; e legislação. “É impossível constituir uma mudança de paradigma se acontecer de forma fragmentada. É necessário o envolvimento cada vez maior de todos os agentes e este trabalho aqui é uma forma de fazer isso”.
A previsão é de que o relatório final seja entregue em 30 de outubro, contribuições de todos os Estados. “Na Paraíba, por exemplo, foi criada uma secretaria específica para trabalhar o assunto e acho que o mesmo deve ser feitos nas outras unidades da Federação e uma coordenação nacional, para que não mais aconteçam mais iniciativas isoladas, mas sim uma política nacional eficiente de combate às drogas”, finalizou.