A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na manha desta quarta-feira (14) para destacar o sucesso da audiência pública, promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Casa, na terça-feira (13), que discutiu avanços e entraves da Lei Maria da Penha.
A audiência foi solicitada pela presidente da Comissão, deputada Eliziane Gama (PPS). Durante o evento, foram discutidas, também, estratégias para o enfrentamento da violência doméstica e de gênero, além de medidas que visem proteger as mulheres vítimas de qualquer tipo de violência no Maranhão.
Cleide disse que foi uma satisfação ver o valor que a classe jurídica dá às discussões levantadas pela Assembleia Legislativa. Participaram da audiência pública promotores de justiça, juízes, defensores públicos e autoridades governamentais ligadas à defesa da mulher, em São Luís e no interior do estado.
Para a deputada, o que mais marcou a audiência foi saber que a Lei Maria da Penha (que muitos acham que já avançou muito) ainda precisa ser melhorada. “O juiz da Vara da Mulher, doutor Nelson, revelou que, junto com dois oficiais de justiça, está julgando mais de 1.800 casos de agressores contra as mulheres”, assinalou.
ALBERGUES
Na avaliação de Cleide, outra grande preocupação é com relação às casas de albergue, que só existe uma para regimes aberto e semi-aberto. “Os condenados por violência contra as mulheres estão ficando em casa, em alguns casos até junto com as próprias pessoas que foram agredidas”, denuncia.
A parlamentar solicitou que todos os deputados façam, com urgência, uma solicitação ao governo do Estado, para que sejam instaladas uma nova casa de albergado e um novo centro de educação e reabilitação para agressores, que inclusive já foram determinados no inciso 5º, artigo 34, da Lei Maria da Penha.
Cleide Coutinho informou que teve a honra de ajudar implantar uma Secretaria da Mulher na cidade de Caxias, que agora funciona sob a direção das doutoras Ana Ximenes e Valdênia, e tem obtido sucesso e resultados importantes na área de proteção ás mulheres da região dos Cocais.
De acordo com Cleide, os dados de Caxias coincidem com os apresentados pela promotora de justiça Carla Adriana Farias, na audiência pública da Assembleia Legislativa. “A maioria dos agressores são companheiros, ex-companheiros, cônjuges e familiares, por motivos de ciúmes e pensão alimentícia”, revelou.
“Vou pedir ajuda ao presidente do Tribunal de Justiça, doutor Jamil Gedeon, para que seja instalada uma vara de defesa da mulher em Caxias. O órgão deve reunir, também, o atendimento aos idosos e às crianças. É importante também que a Assembleia institua a disciplina de direitos humanos nas escolas”, comentou.
