O deputado Roberto Costa (PMDB) usou a tribuna nesta quarta-feira (14) para comentar a denuncia de improbidade administrativo cometido pelo prefeito João Castelo (PSDB), segundo denúncia do Ministério Público Estadual. “Já virou rotina na administração do prefeito de São Luís fraudar documentos públicos e sempre com o mesmo objetivo, desviar dinheiro dos cofres públicos”, disse o deputado.
O parlamentar destacou o relatório do Ministério Público elaborado pelos promotores João Leonardo de Sousa Pires Leal e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, apresentado na Vara da Fazenda Pública, afirmando que o prefeito João Castelo contratou a empresa Pavetec Construções Ltda. sem processo licitatório para executar a recuperação e revitalização asfáltica das ruas de São Luís.
O relatório questiona o fato da Prefeitura de São Luís ter burlado a recomendação da Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, para promover a estabilização das áreas de risco da cidade. No entanto, o relatório afirma que o prefeito usou de “má fé” para decretar Estado de Emergência indevidamente para contratar sem licitação a empresa Pavetec.
Segundo o Ministério Público, o período entre a suposta decretação de emergência e a contratação irregular da empresa superou no primeiro caso 93 dias, ou seja, tempo suficiente para que ocorresse o certame licitatório como determina a Lei.
“O prefeito usou este documento de má fé para decretar estado de emergência, primeiramente contratou por R$ 30 milhões, após do decreto, fez mais um contrato de R$ 80 milhões. Isso demonstra que o objetivo do prefeito era lesar mais uma vez os cofres públicos”, disse Roberto Costa.
O parlamentar ressaltou trechos do relatório que diz: “Assim, resta evidenciando que o processo licitatório em questão foi direcionado para que a Pavetec firmasse novo contrato de serviço de recuperação asfáltica (...) o que caracteriza ato de improbidade administrativa (art. 10, VIII da Lei nº 8.429/92)”.
O deputado declarou que o Ministério Público já pediu o bloqueio dos bens do prefeito João Castelo, mas, ainda não o notificou. “O prefeito João Castelo não tem compromisso com a nossa cidade, o interesse financeiro dele prevalece”, disse Costa.
Roberto Costa foi bastante duro, solicitando que a defesa do prefeito João Castelo na Assembleia, subisse a tribuna para dar explicações com argumentos verdadeiros sem politizar o assunto e sem acusar o governo do Estado.
“Eu não quero que a liderança do prefeito nesta Casa venha defendê-lo acusando o governo do Estado por tudo. Que vocês venha pra cá com dados verdadeiros e não com discursos políticos. Porque assim como no caso do IPTU, vocês foram pegos de calças curtas”, argumentou Roberto Costa.
O parlamentar finalizou solicitando esclarecimentos para que se descubra quem de fato foi responsável por mais esta fraude. “A população já compreendeu que essa administração não vai pra lugar nenhum, mas eu estou pronto para discutir porque o assunto é gravíssimo e a população de São Luís não merece mais este descaso por parte da administração do prefeito João Castelo”.
