Cumprindo a agenda que vem sido articulada há algumas semanas pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, através de seu presidente, o deputado Zé Carlos do PT, estiveram no auditório da Secretaria de Estado de Segurança Pública para uma conversa com o secretário Aluísio Mendes os deputados Eliziane Gama (PPS), Alexandre Almeida (PTdoB), Edson Araújo (PSL), Camilo Figueiredo (PDT), Fábio Braga (PMDB) e Manoel Ribeiro (PTB).
O objetivo do encontro, que aconteceu na manhã de sexta-feira (16), entre os parlamentares e o secretário Aluísio, era o de rediscutir os 18 itens da pauta de negociação do Plano de Cargos e Carreira dos policias e bombeiros militares do Maranhão, processo este iniciado desde o primeiro semestre deste ano.
Para isto, o deputado Zé Carlos retomou cada ponto abordado na pauta, a fim de que se deixasse claro aos representantes da classe militar no estado e aos profissionais da área presentes no local o que será feito em prol da segurança pública, com base no que foi acordado a respeito do PCC até então.
Na oportunidade, foram esclarecidos os pontos de maior debate entre a classe, como por exemplo, concurso público para contratação de efetivo, adicional noturno e insalubridade, aumento de salários e venda de folgas.
Sobre estes temas, o secretário Aluísio afirmou que está previsto para ainda este ano a divulgação do edital para o concurso, com uma observação: não prevê vagas para nível superior e será regionalizado; a possibilidade de haver os adicionais será estudada pela Secretaria e a Casa no próximo ano por ser considerada inconstitucional, o que implica na criação de uma legislação estadual específica para tratar disso; o governo do Estado promoverá data base para todos os funcionários públicos e a venda de folgas está prevista para acontecer a partir do ano que vem.
“Não podemos questionar que este não seja um grande avanço nas negociações. Outra conquista é o aumento do valor do ticket alimentação para os militares”, afirmou o deputado Zé Carlos.
O petista também enfatizou que um processo de negociação com o Governo é gradual e não deve ser encarado como algo que será resolvido de imediato. “Devemos ter prudência ao longo de toda a transação”, alertou Zé Carlos.
A deputada Eliziane Gama na ocasião parabenizou a Comissão de Segurança Pública da Casa, na pessoa do Zé Carlos, pela atuação nas conversações com o governo do Estado, mas advertiu que o papel dos parlamentares é de intermediação: “Não devemos esperar que tudo seja resolvido pela Assembleia”, acrescentou.
A respeito disso, o secretário Aluísio disse que a postura dos representantes da classe militar tem tido papel fundamental para que as negociações avancem.
Ainda durante a reunião, aconteceu uma simulação do impacto na folha do Estado, caso houvesse o aumento de salários para policiais e bombeiros militares este ano. Quem teceu as considerações foi o economista e professor da Universidade do Piauí, Sebastião Carlos, tomando como foco o índice de escalonamento vertical, recomposição das perdas de inflação e o crescimento do PIB no Brasil.
O debate não pôde avançar pela ausência do secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, no encontro. O secretário Aluísio deverá agendar em breve uma segunda reunião para discutir essa pauta específica.
“Independentemente das negociações que estão acontecendo em torno do PCC, comprometo-me em dedicar parte das minhas emendas parlamentares, visando 2012, para a segurança pública no estado do Maranhão. Creio que não estarei sozinho nesta luta, muitos outros parlamentares também contribuirão com esta causa”, enfatizou o deputado Zé Carlos, fazendo alusão à Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, criada recentemente na Casa.
Também acompanharam a reunião no auditório da Secretaria de Estado de Segurança Pública, agentes penitenciários, delegados e militares inativos e pensionistas.
