O deputado Jota Pinto (PP) cobrou, na sessão desta segunda-feira (19), o cumprimento da lei que estabelece a gratuidade no uso de banheiros nas rodoviárias do Estado, de autoria da ex-deputada Tereza Murad, fixada em 2005. Pinto disse que vai apresentar requerimento endereçado ao Procon e ao Ministério Público Estadual, solicitando fiscalização rigorosa no cumprimento da legislação, e para pedir informações sobre o fato da lei vir sendo desrespeitada há tanto tempo.
O parlamentar do PP revelou que tanto em São Luís como no interior do Estado a lei vem sendo descumprida. “Se é lei não pode cobrar”, alertou. Jota Pinto contou que a lei foi promulgada pelo então presidente da Assembleia Legislativa, João Evangelista, e elogiou a determinação do ex-presidente, por haver tomado a medida após sucessivos vetos a projetos sobre o assunto.
Jota Pinto disse também que em outros Estados, a exemplo de São Paulo, a fiscalização tem sido rigorosa para evitar cobranças por uso de banheiros em rodoviárias.
SAMBA MARANHENSE
O deputado Jota Pinto destacou ainda a classificação do samba de autoria de Gilvan, servidor da Assembleia, para concorrer na finalíssima, no Rio de Janeiro, que vai definir o samba-enredo exaltando os 400 anos de fundação de São Luís, no desfile da Escola de Samba Beija-Flor. O parlamentar afirmou que Gilvan é um grande maranhense e compositor de destaque, que já foi campeão do carnaval de São Luís pela Favela do Samba e Turma do Quinto, levando o título por duas vezes por cada escola, e ganhador do Prêmio Universidade FM de melhor compositor.
Jota Pinto anunciou que vai apresentar uma manifestação de aplausos pela conquista do compositor e conclamou os maranhenses a torcerem pela vitória de uma das músicas que representam São Luís no desfile da Escola de Samba Beija-Flor.
