A deputada Gardênia Castelo (PSDB) repercutiu na sessão desta terça-feira (20) denúncia de suposto crime ambiental feito por um ex-promotor público (aposentado) a respeito das obras da Refinaria Premium da Petrobras, no município de Bacabeira-MA.
De acordo com a parlamentar, a empresa FC Transporte estaria há mais de um mês retirando de maneira desregrada areia do leito do rio Munim, no município de Cachoeira Grande. “O destino da areia extraída do Rio Munim seria a etapa de edificação da refinaria que ainda está na fase de terraplenagem.
A FC Transporte tem sede em Brasília e presta serviço para empreiteiras contratadas pela Petrobras para construção da refinaria Premium.
A deputada tucana informou que a denúncia de autoria do promotor de justiça aposentado foi entregue ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente(IBAMA), “ porque também foi denunciado ao IBAMA, também foram cientificadas a Promotoria Pública de Morros, o Promotor de Meio Ambiente Fernando Barreto e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente”, explicou a deputada.
Ainda de acordo com a deputada, “ao documento encaminhado às autoridades que cuidam do meio ambiente, o promotor juntou fatos que comprovam a extração desta areia sem controle.
Gardênia Castelo pediu ao Ministério Público Estadual que cumpra com sua função de agente fiscalizador do Poder Público e que tome uma providência com relação a este fato.
