Em sessão especial realizada nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, o secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, atendendo a convite da Comissão de Saúde da Casa, prestou esclarecimentos a respeito das ações de saúde desenvolvidas pelo governo do Estado. A sessão começou pela manhã e adentrou a noite, prolongando-se por quase oito horas.
Após Ricardo Murad fazer uma ampla exposição das ações desenvolvidas em sua pasta, os deputados tiveram oportunidade de questioná-lo a respeito das supostas irregularidades denunciadas pela Oposição para a execução das obras de infra-estrutura e serviços implantados pela secretaria de Saúde.
O deputado Marcelo Tavares, líder do Bloco de Oposição, reafirmou as denúncias relativas à dispensa de licitação na contratação de empresas para construção dos hospitais e do uso indevido do helicóptero contrato pela Secretaria de Saúde para o transporte de doentes, mas que, segundo o próprio Marcelo, são usados para o transporte de autoridades. Ricardo negou que tenha feito contrato sem licitação e que o helicóptero, de fato, transportou dois secretários do governo em missão oficial, o que considera normal.
A deputada Cleide Coutinho (PSB) cobrou a verba da Saúde de Caxias retirada pelo governo do Estado. Ricardo respondeu dizendo que não depende do governo do Estado, mas das resoluções baixadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que define os critérios para repasse de recursos.
Os deputados Rubens Júnior (PC do B) e Bira do Pindaré (PT) reafirmaram as denúncias feitas pela Oposição e questionaram o atraso no programa de execução das obras dos hospitais. O secretário de Saúde esclareceu que variáveis de operacionalização podem levar qualquer governo a ter que alterar cronograma de obras.
O deputado Neto Evangelista (PSDB) cobrou explicações sobre a forma de manutenção e funcionamento dos novos hospitais. Já a deputada Eliziane Gama (PPS) questionou a existência de dificuldades de atendimento da rede estadual de saúde, especialmente no atendimento a crianças e a enfermos de doenças crônicas.
O deputado Carlinhos Amorim (PDT) cumprimentou Ricardo Murad por atender ao convite da Comissão de Saúde, mas fez a ressalva de que considera uma injustiça a afirmação feita pelo secretário de Saúde de que governos anteriores nada fizeram pela Saúde do Estado. Por sua vez, a deputada Gardenia Castelo (PSDB) indagou Ricardo Murad sobre o porquê de, em dois anos e cinco meses, o governo do Estado ter conseguido fazer funcionar a rede de Saúde em apenas três macrorregiões e, também, destacou a sobrecarga da rede municipal de São Luís dada a carência de hospitais de urgência e emergência.
GOVERNISTAS ELOGIAM
Magno Bacelar (PV) fez elogios ao trabalho do secretário de Saúde e afirmou que esta foi uma sessão “histórica” da Assembleia. Segundo Magno, Ricardo Murad é o melhor secretário de Saúde do Brasil e que o governo estadual está realizando uma revolução no Sistema de Saúde do Estado do Maranhão.
O deputado César Pires (DEM) louvou a fala de Ricardo Murad, elogiou a Comissão de Saúde da Casa e afirmou que a Oposição faz crítica equivocada em relação aos processos de licitação para a contratação de obras na Saúde. O deputado Marcos Caldas (PRB) elogiou o trabalho desenvolvido pelo secretário de Saúde, mas reclamou que Brejo e outros municípios do Baixo Parnaíba estão carentes de hospitais.
A deputada Valéria Macedo (PDT) cobrou a posição do secretário Ricardo Murad a respeito da construção de um hospital de alta complexidade e da implantação do curso de Medicina em Imperatriz e do pagamento do piso salarial para enfermeiros e técnicos de enfermagem. Ricardo respondeu que há dois pedidos no ministério da Saúde para a construção do hospital, um do Estado e outro da Prefeitura de Imperatriz, mas que falta recurso no momento; que o governo do Estado vai viabilizar toda a infra-estrutura necessária para fazer funcionar o curso de Medicina, que é a favor do pagamento do piso, mas questionou a capacidade dos municípios de suportar a despesa.
Em suas considerações finais, o secretário Ricardo Murad disse se sentir honrado em ter participado do debate e de está de volta à Assembleia, que é seu lugar, e que se coloca sempre à disposição para debater a construção de um Sistema de Saúde capaz de dar respostas efetivas e concretas ao povo do Maranhão. Ele concluiu tecendo elogios à governadora Roseana. “Quero fazer justiça à governadora Roseana ao reconhecer que nunca um governo em tão pouco tempo realizou tanto na área de Saúde. A governadora merece o aplauso do povo do Maranhão”.
