O líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), deputado Marcelo Tavares (PSB), foi à tribuna na sessão desta quarta-feira (21), por duas vezes, para mostrar que a oposição não amarelou e saiu-se muito bem na audiência pública com o secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, realizada no dia anterior. Ele cumprimentou nominalmente os parlamentares Rubens Júnior, Cleide Coutinho, Gardênia Castelo, Neto Evangelista, Bira do Pindaré e Eliziane Gama, elogiando-os pela participação na audiência. “Com certeza, todos os questionamentos que fizemos nenhum deles foi respondido pelo secretário”, declarou Tavares.
Marcelo voltou a relacionar todas as acusações que nos últimos dias vêm sendo feitas pelo bloco de Oposição e acusou o secretário de Saúde de cometer improbidade administrativa e vários tipos de irregularidades na execução do programa “Saúde é Vida”.
“E aqui nós não dissemos coisas de pouca gravidade. Reafirmamos denúncias já feitas, como por exemplo, a do uso do helicóptero, e tive a oportunidade de mostrar, com fotos, o uso do helicóptero TTHNU locado a PMR, que conforme eu tinha afirmado, nesta tribuna, inúmeras vezes, nunca carregou os doentes. O helicóptero foi contratado, licitado para carregar doentes e carregou autoridades”, afirmou.
Na avaliação do líder do BPO, o caso se configura como crime de improbidade administrativa, por alugar ou fazer um contrato com determinado fim e desviar a finalidade desse contrato.
“Isso é improbidade administrativa e o secretário confessou a improbidade administrativa; disse que, de fato, o helicóptero carregou autoridades e técnicos da secretaria para fiscalizar as obras, ele confirmou, confessou a improbidade administrativa”, ressaltou Marcelo.
O líder oposicionista lembrou que no final da explanação, o secretário afirmou que havia um aditivo que ninguém viu e que ele próprio [Marcelo] desconfia da existência desse aditivo. “Mas se ele existir, é ainda pior, porque um aditivo de objeto que a lei não permite é mentiroso porque quando você contrata um helicóptero para carregar doentes, na licitação tem que haver a especificação para configuração do helicóptero, não se carrega doente como se carrega um secretário de Estado, o doente tem que estar em uma maca, pelo menos isso. Lá no helicóptero tem que haver equipamentos de oxigenação para reanimar o paciente”, afirmou.
Marcelo Tavares acusou Ricardo Murad de haver “desdenhado do Ministério Público do Maranhão ao dizer que não era o Ministério Público ou qualquer promotorzinho ou uma ação popular, uma ação civil que vai impedi-lo de fazer alguma coisa”. O líder do BPO afirmou também que denunciou a questão das licitações previamente acertadas pelas empresas, mas o secretário silenciou a esse respeito. Também criticou o fato do secretário haver dito que fechou a emergência do Hospital do IPEM, “porque era uma porcaria”. “Mas ele é secretário de saúde há quase três anos”, argumentou.
DOCUMENTO
No final da sessão, Marcelo Tavares voltou à tribuna para informar que acabava de receber “um documento que mostra exatamente o rosto da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão e do Governo de Roseana Sarney”. O líder do BPO disse que o documento desmente a afirmação do secretário de que os helicópteros que foram contratados para transportar doentes poderiam transportar autoridades.
“Na verdade, o documento foi publicado no dia 16 de setembro, mas só tive acesso hoje, porque o Diário Oficial muitas vezes não está colocado na internet na exata data do documento. Aqui é 16 de setembro, mas só saiu agora. Mas olha o que diz esse edital: Aviso de licitação. Pregão Presencial n.º 070/2011. A Secretaria de Estado da Saúde, através de seu pregoeiro oficial, tornar público os interessados tal, tal, tal, no dia tal e hora tal. Não é mais meia noite, agora, às 15 horas. No auditório do prédio sede da Secretaria de Saúde do Estado, na Avenida Professor Carlos Cunha, sem número, Bairro Calhau. Licitação na modalidade pregão presencial, e aí repete duas vezes, tipo menor preço, para a contratação e locação de um helicóptero para operações de transporte aéreo público de enfermos”, leu o parlamentar.
Ao finalizar, o parlamentar oposicionista voltou a dizer que “a oposição não amarelou, disse tudo na frente do secretário, fato que nunca tinha acontecido na história recente da Assembleia Legislativa do Maranhão. “Mostramos tudo aqui na frente do secretário e o secretário cochichava com o assessor e não respondeu, disse apenas que não era verdade. Aí eu vim aqui, mostrei as fotos dos políticos voando no helicóptero da Saúde e o secretário ficou de cara amarela”, destacou Marcelo.
