Assim como já havia feito no final do semestre passado, o deputado Neto Evangelista (PSDB) voltou a colocar em franco debate a situação dos ferryboats que realizam a travessia de veículos e passageiros para a região da Baixada Maranhense. Ele ressaltou que uma ampla audiência pública para discutir o assunto é necessária para que os diversos problemas hoje existentes na prestação destes serviços sejam enfim sanados.
Durante o discurso, Evangelista disse que o assunto já fora tratado nas audiências realizadas pela então Frente em Defesa da Baixada e Litoral Norte Maranhense e que uma nova, na própria sede da Assembleia Legislativa, já foi aprovada, mas que necessita ainda precisa ter sua data definida. Além disso, uma decisão judicial oriunda da comarca de Curupu determinou que os veículo que realizam a travessia devam ser estacionados a um metro de distância cada, propiciando maior conforto e segurança a todos os usuários. No entanto, a decisão teria sido respeitada por apenas um mês. Problemas como esse, somados ao alto valor nas passagens geram um grande descontentamento entre os usuários destes serviços.
“Baseado em que essas empresas de ferryboat aumentam o valor da passagem? É na melhoria do serviço público? Não é, porque melhoria não há nenhuma e irresponsabilidades são muitas”, reclamou o parlamentar, destacando que os preços de passagens cobrados antes eram de R$ 50 [para passageiros] e R$ 60 [para veículos] e agora estão em R$ 63 e R$ 75.
Em aparte, Edilázio Júnior (PV) corroborou as afirmações de Neto Evangelista, dizendo que os “serviços aquaviários maranhenses são vergonhosos” e que boa parte destes problemas tem origem na falta de uma agência reguladora. “Esse ano eu tive a oportunidade de viajar seis vezes e em todas o ferryboat saiu com atraso. E eu não vejo nenhuma multa, outro detalhe. Vou fazer um requerimento aqui ao nosso secretário Trinchão, saber de quanto foi arrecadado de impostos do ferryboat porque eu, todas as vezes que eu também viajei eu comprei a passagem, recebi apenas um ticket eu não recebo o cupom fiscal”, alertou Edilázio, que disse ainda haver sonegação fiscal, além de propor uma lei para que sejam disponibilizados desfibriladores em cada ferry .
Outro assunto tratado por Evangelista diz respeito a um projeto da ex-parlamentar Teresa Murad, que proibia a cobrança de taxas em banheiros de rodoviárias. A lei, segundo o deputado, apesar de existir não é respeitada. Por isso, ele defendeu um requerimento do também deputado Jota Pinto (PR), para que os órgãos competentes possam cobrar a efetiva funcionalidade desta lei.
Faço questão de subscrever este requerimento e quem não cumprir a lei é muito simples, basta aplicar a multa. É mexer no bolso dessas pessoas, vocês podem ter certeza de que vai ser cumprida esta lei. É uma questão de honra pra mim e acredito que para esta Casa. Porque como já disse, foi sancionada por um membro deste Poder o projeto que por diversas vezes foi vetado pelo Executivo”, finalizou.
