As operadoras de telefonia Oi, Claro e Vivo terão um prazo de 60 dias para encaminhar à Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa um relatório contendo respostas sobre os questionamentos apresentados durante a audiência pública realizada no município de Barra do Corda, na manhã desta quinta-feira (22), no clube da Maçonaria.
Diante do grande número de reclamações, a ideia de fixar um prazo para que as operadoras apresentarem propostas de melhorias foi lançada pelo autor do requerimento da audiência pública, deputado Rigo Teles (PV), e recebeu o apoio de todos os membros da Comissão, da população presente e dos representantes das operadoras.
Com relação à operadora Tim, que também presta serviços de telefonia na região, a situação é mais grave. Por ser foco de intensos protestos, a concessionária foi convocada a participar do debate, mas não enviou nenhum representante a Barra do Corda nem justificou sua ausência. A omissão refletiu em manifestações de repúdio por parte da população e dos deputados.
“Vamos comunicar o fato à Mesa Diretora da Casa e tomar as providências cabíveis. Isso é uma prova da falta de compromisso da Tim com a população de Barra do Corda e com a Assembleia Legislativa”, avaliou Rigo Teles.
Além do autor do requerimento, participaram da audiência os deputados Carlos Amorim (PDT), Léo Cunha (PSC) e Dr. Pádua (PP), todos membros da Comissão de Assuntos Econômicos.
Durante a audiência, presidida por Carlos Amorim, foram ouvidas as reclamações da população, que lotou o salão do clube da Maçonaria. Ato contínuo, se manifestaram os representantes das operadoras Oi, Claro e Vivo, bem como a representante da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
A precariedade do sinal de telefonia móvel, a deficiência do serviço de atendimento ao cliente, o sucateamento e a carência de orelhões, especialmente na zona rural da região, assim como a falta de assistência técnica, foram as principais reclamações.
MOTIVAÇÃO
Ao falar sobre a razão que o motivou a solicitar a realização de uma audiência pública, Rigo Teles destacou que Barra do Corda é o maior município da Região Centro Sul do Maranhão, cidade pólo para municípios circunvizinhos, e passa por um sérios problemas no fornecimento dos serviços de telefonia.
“A reclamação é muito grande e nós somos cobrados por isso. Não tem dia em que a população não sofra com a precariedade desses serviços”, relatou. Segundo Teles, a principal meta do debate é converter as reclamações em algo positivo: mais investimentos para região. “Nossa obrigação é pagar as contas em dia e, em contrapartida, as operadoras devem prestar um serviço satisfatório”, disse o deputado.
Para ilustrar a precariedade dos serviços, Rigo Teles citou que durante o período de carnaval, em razão do grande volume de turistas que procuram Barra do Corda, o serviço de telefonia trava. “É um constrangimento para o município, diante das pessoas que vêm prestigiar a nossa festa”, desabafou.
O prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Souza, o Nenzim, fez um apelo em favor da instalação de novos aparelhos de telefone público (orelhões) na zona rural. Sobre a precariedade dos serviços de telefonia móvel, ele afirmou que, sem ter a quem recorrer, a população cobra “dia e noite” providências das autoridades públicas. “Aqui, as pessoas andam com um celular no bolso só para fazer peso”, declarou Nenzim.
A presidente da Câmara de Vereadores de Barra do Corda, Nilda Barbalho, reforçou a necessidade de investir na expansão dos serviços de telecomunicações da região. “Na era da globalização, a comunicação é essencial. Telefone e internet hoje são instrumentos de trabalho”.
No mesmo sentido, o diretor-geral do Detran-MA, Flávio Trindade, falou sobre a importância dos serviços de telefonia. “Todos os órgãos precisam de infraestrutura, A falta de comunicação prejudica até o desenvolvimento, a economia local”. Trindade parabenizou os deputados pela iniciativa e destacou positivamente o fato de estarem unidos, em diversas regiões do Estado, lutando pelo bem comum.
FISCALIZAÇÃO
A representante da Anatel, Karine Braga, fez esclarecimentos sobre a função reguladora da autarquia e afirmou que as reclamações apresentadas durante a audiência serão objeto de averiguação por parte da Agência e pode até resultar em processos administrativos contra as empresas.
“Os problemas não se limitam ao Estado do MA, mas se estendem por todo País”, declarou Karine. Ela avaliou que os serviços de telecomunicações devem estar em constante evolução, tanto no sentido tecnológico quanto humano. Na esteira desse pensamento, ela defendeu a disponibilização de lojas com serviço de atendimento direto ao cliente.
Karine Braga também fez um apelo para que a população faça o uso do serviço de atendimento ao consumidor, através dos telefones 1331 e 1332 (este último exclusivo para pessoas com necessidades especiais). “A partir do momento que a população externa os problema, eles automaticamente se transferem para a Anatel”, declarou. Ela esclareceu ainda que os serviços de telefonia são públicos, um direito garantido pela Constituição Federal. “Vocês não são só consumidores, são usuários desses direitos”, reforçou.
ESCLARECIMENTOS
Respondendo aos questionamentos, o gerente da operadora Oi, Luís Maurício Lopes, disse que a concessionária se esforça para manter todos os orelhões em funcionamento, mas a intensidade das depredações prejudica esse trabalho.
“Hoje, cerca de 60% dos orelhões são destruídos”, informou. Segundo Luís Maurício, hoje em Barra do Corda estão instalados 451 orelhões, sendo que 315 estão na sede municipal.
Após o debate, os representantes da Oi (Luís Maurício), da Claro (Patrick Tiago Lopes) e da Vivo (Luciana Donato Lopes), se comprometeram a encaminhar um relatório à Comissão de Assuntos Municipais, dentro do prazo previsto, propondo soluções para os problemas apresentados.
UNIÃO DE FORÇAS
Durante a audiência, o deputado Leo Cunha exortou a união de forças entre população e classe política para cobrar das empresas concessionárias ações enérgicas para melhorar o sistema de telecomunicações. “Só unidos teremos forças”, conclamou.
Léo Cunha lamentou o fato das operadoras atentarem apenas para o lado financeiro. Na visão do deputado, os investimentos para melhorarem continuamente a prestação de serviços deixam a desejar se forem comparados ao lucro obtido.
Para Leo Cunha, a Anatel tem uma parcela de culpa com relação ao caos em que se transformaram os serviços de telecomunicações. “Ao fazer apenas notificações, a Anatel permite que as operadoras continuem agindo assim”, avaliou. E em seguida, deixou uma sugestão: “a Anatel deve exigir das operadoras um planos de expansão”.
A precariedade do atendimento ao consumidor também foi tema de discussão. O deputado Dr Pádua ressaltou que, por lei, o consumidor não pode ficar mais de 60 segundos aguardando na linha, mas essa regra é constantemente descumprida.
PRESENÇA
Dentre as autoridades, participaram da audiência pública o prefeito do município de Fernando Falcão, Antônio Moacir, o comandante e o capitão do 5º Batalhão da Polícia Militar de Barra do Corda, Major Marcos e capitão Trinta Júnior, respectivamente, e a vereadora de Barra do Corda, Fátima Arruda
