A deputada Eliziane Gama (PPS) registrou na sessão desta segunda-feira (26) a realização, na última sexta-feira(23), do Seminário Estadual em Defesa das Escolas de Bilíngüe para Surdos, promovido pela Associação Maranhense de Surdos e que teve como objetivo discutir a proposta de criação de escolas com línguas de sinais no Plano Nacional de Educação.
Segundo a parlamentar, o seminário faz parte da programação nacional convencionada de Setembro Azul, onde a cor azul foi escolhida exatamente para vislumbrar um novo momento dessa política social no Brasil.
A deputada informou que, segundo um levantamento das brechas legais, “falta efetividade no cumprimento da legislação atual, criada através de uma iniciativa da então deputada Helena Barros Heluy, que obriga as escolas públicas do Maranhão tanto da rede estadual, quanto da região municipal, a ter dentro do seu ambiente um interprete em libras para que a criança possa ter o acesso a sua língua, que é chamada de língua mãe, que é exatamente com a utilização dos gestos com as mãos”.
Eliziane parabenizou o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), por ter adotado o sistema de interpretação em libras nas atividades da Legislativo. “É um avanço que esta Casa tem aqui, ao mesmo tempo fazendo valer essa lei que nós acabamos de citar”.
Segundo dados apresentados pela deputada, no Maranhão existem pelo menos 200 mil pessoas surdas, em São Luis pelo menos 30 mil pessoas surdas. “Isso significa que precisa haver um esforço realmente grande do Poder Executivo para estar atendendo essas crianças, e uma coisa muito séria Presidente, 70% das crianças em idade escolar hoje, que não tenha voz para se comunicar, ou seja, que não sejam ouvintes”.
Em apartes, os deputados Jota Pinto (PR) e Cleide Coutinho (PSB) parabenizaram a colega e deram algumas sugestões. Coutinho chamou a atenção para a categoria dos presidiários que segundo ela precisam muito da linguagem. Ela contou que numa de suas visitas, havia dois surdos e foi preciso encontrar um profissional da linguagem, “e eu imagino aqui no presídio com tantas pessoas quantos devem existir alguns que são necessitados de se comunicarem, isso seria muito importante que a gente acrescentasse aos presídios”.
O deputado Jota Pinto lembrou da necessidade do implante coclear, (um dispositivo eletrônico de alta tecnologia, também conhecido como ouvido biônico, que estimula eletricamente as fibras nervosas remanescentes, permitindo a transmissão do sinal elétrico para o nervo auditivo, afim de ser decodificado pelo córtex cerebral).
