A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na manha desta terça-feira (27) para convidar seus colegas a participar hoje, a partir das 15h, na sala de comissões, de reunião com a Comissão de Saúde da Casa com secretários municiais de saúde da macrorregião do município de Caxias.
Segundo a deputada Cleide Coutinho, após a reunião na Comissão de Saúde será elaborado uma extensa pauta, que culminará com nova audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, com a participação de vários deputados maranhenses e piauienses, e representantes das secretarias de saúde dos governos do Maranhão e do Piauí.
Cleide reclama que o secretario da Saúde, Ricardo Murad, assinou um ofício, determinando que o débito da saúde do Maranhão com o Piauí tem que ser pago pelas cidades da macrorregião de Caxias. “Esses recursos já são deixados em São Luís pelas cidades de Caxias, Codó, Parnarama e Coroatá e outras. O povo não vem para a Capital, porque não tem dinheiro para pagar passagem e hospedagem”, lamenta.
De posse de uma portaria do Ministério da Saúde (MS) de 2010, a Cleide Coutinho esclareceu que o ministro da saúde, José Gomes Temporão, repassou R$ 40 milhões e R$ 16,3 milhões para a Secretaria de Saúde do Maranhão (SES). “Esse dinheiro seria incorporado para o teto de média e alta complexidade. Mas, estes recursos não chegaram à cidade de Caxias”, denuncia a deputada.
Para Cleide Coutinho, com esse dinheiro a Secretaria de Estado da Saúde deveria pagar, pelo menos, o débito com o sistema de saúde do Piauí, calculado pelo próprio secretário Ricardo Murad em R$ 1,7 milhão.
Confirmaram presença na reunião os secretários municipais de Caxias, Afonso Cunha, Barão de Grajaú, Buriti Bravo, Coelho Neto, Capinzal do Norte, Codó, Colinas, Coroatá, Duque Bacelar, Gonçalves Dias, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Paraibano, Passagem Franca, Santo Antonio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, Presidente Dutra, São João do Sóter, Senador Alexandre Costa, Timon e Tuntum.
A PAUTA
Na pauta da reunião a deputada Cleide Coutinho e os secretários querem saber sobre o pagamento do atendimento dos pacientes do Maranhão para o Piauí - de abril do ano de 2010, até a definição da Pactuação Interestadual - e sobre o fortalecimento dos municípios da macrorregião de Caxias, para diminuir ou evitar os encaminhamentos para o estado vizinho.
Serão abordados, também, as questões da análise da capacidade instalada e recursos humanos dos municípios da macrorregião de Caxias, para melhorar e aumentar o atendimento dos pacientes maranhenses e evitar encaminhamentos, os investimentos dos municípios da macrorregião do município de Caxias com potencial para aumentar o número de atendimentos.
A deputada e os secretários querem saber, ainda, acerca da devolução dos recursos de custeio retirados dos municípios pelo governo do Estado, da Pactuação Interestadual Maranhão/Piauí, dos procedimentos que o Maranhão precisa e que o Piauí pode oferecer (em quantidade), nos serviços de saúde de média e alta complexidade, e acerca da unificação dos salários dos médicos e paramédicos da região.