O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), recebeu na manhã desta quinta-feira (29), no Gabinete da Presidência, uma cComissão de profissionais de enfermagem representando o Conselho Regional de Enfermagem, o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e a Associação Brasileira de Enfermagem do Maranhão. O objetivo foi pedir apoio ao Projeto de Lei 159/11, de autoria da deputada Valéria Macedo (PDT), que estipula a carga horária de 30h semanais para essa categoria profissional.
O referido projeto de lei encontra-se tramitando na Casa e, no momento, está sob apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois será submetido ao crivo da Comissão de Saúde e, em seguida para votação em plenário. Em nove estados da Federação (SP,RJ, MG, SC, DF, AP, TO, PB e RN) já é lei a carga horária de 30h para os profissionais de enfermagem.
Na oportunidade, Arnaldo Melo, colocou a Assembleia à disposição dos profissionais de enfermagem e comprometeu-se a fazer tudo que estiver ao seu alcance para a aprovação do projeto de lei, acrescentando que não conhece nenhum deputado que seja contra a proposição em análise. “Fiquem tranqüilos que esta Casa analisará com toda responsabilidade o pleito de vocês. Somos solidários a esta causa até porque a deputada Valéria, autora do projeto de lei, é uma de vocês e uma de nós”, esclareceu.
Segundo Rosilda Siva, enfermeira profissional e membro da comissão, é de fundamental importância que o Parlamento estadual aprove a proposição da categoria, pois é uma proposta justa e totalmente amparada pelo ordenamento jurídico. "Nove estados do Brasil já aprovaram essa proposição e estamos otimistas no sentido de que o Maranhão será o próximo", revelou.
Acompanharam a comissão os deputados Jota Pinto (PR), Rigo Telles (PV), Raimundo Cutrim (DEM), Raimundo Louro (PR) e a deputada Valéria Macedo (PDT), que manifestou seu agradecimento ao presidente Arnaldo Melo por receber a Comissão e por comprometer-se em trabalhar pela aprovação da reivindicação dos profissionais de enfermagem.
“Acredito no compromisso do presidente Arnaldo Melo e no de todos os demais colegas parlamentares com a aprovação desta proposta, que é justa e capaz de garantir mais dignidade ao exercício profissional da categoria de enfermagem”, afirmou a pedetista.