O deputado Magno Bacelar (PV) criticou fortemente, nesta quinta-feira (29), a forma pejorativa com que foi tratada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória no serviço público, apelidada de “PEC da Bengala”.
De iniciativa do deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM), a PEC foi aprovada em primeiro turno pelo plenário da Assembleia Legislativa. A alegação de que a matéria viola a Constituição Federal gerou polêmica.
Em defesa da PEC, Magno Bacelar argumentou que os tempos evoluíram e hoje a perspectiva de vida humana é muito superior. “Não podemos fazer um paralelismo entre a idade cronológica, o condicionamento físico e a capacidade mental. Essa maneira pejorativa de um determinado juiz querer condenar [a iniciativa], ao chamar de ‘PEC da Bengala’, nós lamentamos profundamente”, disse.
Na avaliação do deputado, a Assembleia Legislativa cumpriu com o seu papel de forma responsável. “E que isso sirva de exemplo para todo o Brasil”, sugeriu.
Bacelar citou como exemplo de evolução da idade biológica o retardamento na idade para aposentadoria de atletas. Como exemplo, ele citou que o então jogador do Santos, Pelé, se aposentou aos 35 anos, mas hoje é possível ver jogadores de futebol fazendo gols aos 40 anos, como é o caso de Rivaldo (jogador do São Paulo).
PPA
Durante o pronunciamento, Magno Bacelar também destacou a iniciativa da governadora Roseana Sarney (PMDB) em reunir prefeitos, deputados e lideranças para apresentar o Plano Plurianual (2012-2015) do governo do Estado. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (29), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.
“Pela primeira vez, na história desse Estado, foi feito esse grande levantamento, onde as comunidades, a sociedade e a classe política tiveram a oportunidade de discutir a maneira como devem aplicados corretamente os recursos públicos”, declarou.
O Plano Plurianual também será discutido e votado na Assembleia Legislativa.
