A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) lamentou na manhã desta terça-feira (4), a morte do quilombola Valdenilson Borges, na cidade de Serrano do Maranhão, ocorrida no último domingo. A parlamentar pediu empenho da Assembleia Legislativa para colaborar com a busca de soluções para os problemas enfrentados pelos quilombolas no Estado.
“Infelizmente tem sido constante a morte de quilombolas no Maranhão. Precisamos de força enérgica para resolver esta situação. Quero fazer encaminhamento a presidência desta Casa para que a Assembleia dê a sua contribuição para resolver os conflitos de terra no Estado”, enfatizou.
Eliziane Gama lembrou a ocupação da sede do Incra ocorrida no mês de agosto que contou a vinda de representantes do governo federal. Ela destacou que naquele momento foi apresentada uma lista com mais de 80 nomes de pessoas ameaçadas no Maranhão.
“Tivemos situações recentes de mortes e ameaças e agora com a culminância em Serrano, que é uma das regiões críticas do Estado de conflitos de terras, que foi a morte de Valdenilson Borges de 24 anos”, lamentou.
TORTURA
Na tribuna, Eliziane Gama também destacou os casos de tortura no sistema prisional e criticou o número de mortes no Maranhão. “Não temos pena de morte no Brasil, muito embora no Maranhão, do ponto de vista prático, existe pena de morte. Os detentos precisam cumprir a pena de privação de liberdade, mas não pagar com a própria vida”, explicou.
A deputada informou que recebeu um documento da família do detento Givanildo Gonçalves Lopes, que foi espancado por agentes penitenciários dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Luís durante a ultima rebelião e morreu de traumatismo craniano depois de ter enfrentado dificuldade de atendimento no Hospital Socorrão 2.
“Quero fazer o registro de mais uma morte no Sistema Prisional, que é do Givanildo Gonçalves Lopes, que cumpria pena e foi barbaramente assassinado. A família enviou uma documentação para a OAB e à Assembleia Legislativa pedindo providências”, disse.
Segundo informações, dez monitores do CDP e um inspetor que estavam de plantão quando o detento foi espancado já foram afastados pelo Governo do Maranhão.
