O deputado Jota Pinto (PR) realizou, nesta quarta-feira (5), visita aos moradores da ocupação Nova Ilhinha, localizada na área Itaqui-Bacanga, as margens da BR – 135, que no início da semana foram despejados de suas casas.
Além de se solidarizar com as cerca de 40 famílias que residiam na localidade, cujo tamanho da área é de aproximadamente 12 hectares, o parlamentar colocou à disposição dos moradores dois advogados que, a partir de agora, ficarão responsáveis pela análise do processo judicial que resultou na retirada das famílias e tomada das devidas providências no sentido de reverter tal situação.
“Tivemos a informação que a retirada aconteceu de forma bruta. Muitos moradores me disseram que não tiveram a oportunidade de, sequer, retirar seus pertences. O mérito judicial será questionado nas instâncias cabíveis. Mas o que mais me deixa triste é ver gente humilde, que não tem onde morar, ser tratada desta forma”, afirmou Jota Pinto ressaltando que, ainda esta semana, manterá contato com a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio no sentido de verificar se a referida área pertence ao Governo do Estado.
A retirada das famílias aconteceu durante uma operação de reintegração de posse autorizada pelo juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, da 7ª Vara Civil, em favor do Grupo Ribeirão S/A, da cidade de Balsas, que garante ser o proprietário da referida área onde a Nova Ilhinha foi instalada.
A assessoria jurídica do grupo empresarial alegou, junto ao magistrado, que comprou o terreno da União no ano de 2004.
No entanto, os moradores da localidade afirmaram que a mesma existe há mais de 15 anos e que nunca receberam informação dando conta de que o terreno pertencia a uma empresa. Além disso, as famílias que residiam na Nova Ilhinha foram beneficiadas, liminarmente, com duas decisões judiciais, expedidas no ano passado, que garantiam a permanência das mesmas na área.
“Centenas de pessoas que, com muita dificuldade, construíram as suas casas foram despejadas sem nenhum tipo de comunicado. A maioria destas pessoas está na rua, porque não tem para onde ir. Além das casas, os funcionários da empresa contratada para fazer a reintegração destruíram até as pequenas plantações que nós, moradores, cultivávamos”, contou Edivaldo Santos, um dos primeiros moradores da Nova Ilhinha.
Para Ademir Cutrim, que residia na ocupação há oito anos, é necessário que a decisão judicial seja revista.
“No meu entendimento, se a área pertencia a União ou ao Estado caberia a nós, moradores, algum tipo de explicação e até indenização. Mas já estamos satisfeitos em constatar que a Assembleia Legislativa, na pessoa do deputado Jota Pinto, está nos dando o apoio necessário”, disse.
