O deputado Rubens Júnior (PC do B) informou nesta segunda-feira (10) que protocolou requerimento na Mesa Diretora da Casa, pedindo uma reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa com o Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão (Simproessema).
Na pauta, um amplo debate acerca do projeto de lei 248/2011, enviado recentemente pela mensagem governamental 068/2011, que dispõe sobre os vencimentos dos servidores do Grupo Ocupacional Magistério de Educação Básica do Estado do Maranhão.
O parlamentar lembra que no primeiro semestre a greve dos professores durou aproximadamente 100 dias e só foi suspensa mediante um acordo de que o governo iria implantar o piso salarial, de acordo com a adesão do Supremo Tribunal Federal (STF), e revisar o novo Estatuto do Educador do Maranhão.
Rubens afirmou que acompanhou algumas notícias informando que o diálogo entre o Sinproessema e o governo já vinha existindo. “Mas, para minha surpresa, o projeto já está publicado no Diário da Assembléia. Peço encarecidamente aos demais deputados que não votemos esse projeto em regime de urgência”, apela.
Júnior informa que o projeto já tramita em regime de prioridade, com prazo especial de 45 dias. Segundo ele, o prazo de emenda são apenas três sessões e não quatro, uma situação diferente do trâmite normal das matérias apresentadas á deliberação do plenário.
“A reunião será apenas preparatória, direcionada à própria Comissão de Educação, para que possamos amadurecer o debate, acerca da implantação do piso nacional salarial dos professores da rede estadual de ensino”, esclarece o parlamentar oposicionista.
