Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (11), o deputado Edilázio Júnior (PV) anunciou que apresentará um projeto de lei obrigando as escolas e creches, em âmbito estadual, a manterem nas instituições profissionais capacitados a lidar com crianças portadoras de doenças crônicas.
Segundo Edilázio Júnior, as seguintes doenças estão incluídas no projeto de lei: alergia, diabetes tipo 1, hepatite tipo C, epilepsia, anemia hereditária, asma, lúpus e intolerância alimentar. Ele afirmou ainda que o projeto preverá pena de multa em caso de descumprimento e, em situações mais graves, o estabelecimento poderá ter a licença estadual de funcionamento cassada.
“Através dessa medida podemos oferecer mais felicidade e dignidade a crianças que já vão ter, por toda a vida, tanta dificuldade”, declarou o deputado.
Edilázio Júnior escolheu o Dia do Deficiente Físico, comemorado em 11 de outubro, para anunciar o projeto lei que tramitará na Assembleia Legislativa. Ele destacou que as deficiências que inspiram superação aos seus portadores não são apenas físicas, mas englobam as doenças crônicas, que também devem ser tratadas de forma especial.
Na tribuna, o deputado relatou que ficou comovido ao tomar conhecimento do caso de uma mãe que teve dificuldade para matricular seu filho em uma escola, porque a criança tinha que usar insulina injetável e fazer o teste de controle de glicose no sangue, cujo material é obtido com a furada de uma agulha. Segundo o deputado, nem escolas da rede pública nem da rede particular aceitavam a criança.
Em aparte, a deputada Eliziane Gama (PPS) destacou a importância da iniciativa de Edilázio Júnior, citando que na sua família há o caso de um bebê que já nasceu com diabetes do tipo 1. A deputada sugeriu a Edilázio Júnior que acrescente ao seu projeto de lei a obrigatoriedade da realização de exames para identificar doenças crônicas ainda na maternidade. “Assim poderemos evitar vários óbitos”, disse Eliziane.
