O deputado Bira do Pindaré (PT) participou, na manhã desta segunda-feira (17), de uma reunião no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. Durante o encontro foi entregue ao desembargador Jamil Gedeon um relatório sobre a audiência pública: “Direitos das comunidades e Regularização Fundiária”, realizada dia 11 de agosto, na Assembleia Legislativa.
Acompanharam o parlamentar na reunião com o presidente do TJ-MA, Alberto Tavares e Yuri Costa, defensores públicos; Creusamar de Pinho da União por Moradia Popular e Conceição da Pindoba. Na oportunidade foram apresentados os desdobramentos da audiência.
Bira ressaltou a importância desse encontro para a construção de um canal de diálogos entre as comunidades e o Tribunal. “Propomos uma parceria, uma mediação pelo TJ dos muitos conflitos fundiários na Ilha de São Luís. A comunidade Terra Sol, em Paço do Lumiar, vive um clima tenso, várias famílias ameaçadas de despejo precisam de ajuda e estamos aqui para resolver essa questão”, argumentou.
Como resposta às reivindicações da comissão, o presidente do Tribunal anunciou a realização do Fórum Judiciário entre os dias 12 e 14 de dezembro. Ele também garantiu a participação das comunidades e a criação de uma Vara especializada para tratar sober a questão fundiária nas grandes cidades do Maranhão.
“A resposta que daremos é no sentido de criação da Vara agrária itinerante. Desde já convido toda sociedade e as comunidades a participar desse processo de construção”, afirmou Jamil Gedeon.
