A Assembleia Legislativa, por meio de sua comissão temática de Educação, realiza, nesta quarta-feira (19), às 9h, uma audiência com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), na qual será discutido o Projeto de Lei 248/11, que dispõe sobre os vencimentos dos servidores do Magistério Estadual.
A realização da audiência, proposta pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), foi aprovada pela Mesa Diretora na sessão desta terça-feira (18). Antes mesmo da aprovação do requerimento, o tema já havia sido tratado na Tribuna por alguns parlamentares, como Bira do Pindaré (PT), Magno Bacelar (PV), Marcelo Tavares (PSB) e o autor da proposta.
O objetivo é que se abra uma intermediação com professores e que a Casa ouça os comentários da categoria sobre o PL, que foi publicado no Diário Oficial do último dia 6.
Entre as principais reivindicações, o Sinproesemma alega que o Projeto de Lei teria sido encaminhado ao Legislativo à revelia dos educadores, alterando a estrutura de cargos da carreira, com supressão de dez referências da tabela salarial. A proposta também estabelece percentuais de Gratificação por Atividade de Magistério (GAM) que reduzem em cerca de 20%, a conquista dos educadores, assim como submete à votação dos deputados, tabelas salariais com parcelamentos de reajuste que não foram pactuados com a categoria.
