O deputado Eduardo Braide (PMN) convidou toda a sociedade maranhense para se fazer presente à audiência pública que discutirá a instalação dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado. A audiência está programada para as 15h desta quinta-feira (20), no Plenarinho.
Participarão do evento, além dos parlamentares e representantes da sociedade civil, técnicos especializados na área. Braide ressaltou a importância da audiência, por hoje em dia, os comitês serem considerados o verdadeiro Parlamento das Águas, onde todas as situações que dizem respeito à gestão de recursos hídricos necessariamente têm que passar por eles.
“Esses comitês são formados por usuários, representantes dos governos federal, estadual e municipal, e tem dentre as suas funções. A primeira: promover o debate das questões relacionadas aos recursos hídricos de cada bacia. Articular a atuação das entidades, que trabalham com esse tema. Arbitrar em primeira instância os conflitos relacionados aos recursos hídricos, e a gente sabe que não são poucos, os que acontecem principalmente aqui no Maranhão, aprovar e acompanhar a execução do plano de recursos hídricos da bacia e aqui tem um dos que eu considero um dos mais importantes, estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso dos recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados”.
O parlamentar lembrou que hoje muitas empresas exploram os rios maranhenses, mas não deixam nenhuma contrapartida, principalmente financeira, para as três esferas de governo. Por isso a instalação destes comitês são importantes, exatamente para discutir a forma como essas atividades podem ser desenvolvidas, desde que a sociedade tenha um retorno.
Fazendo um comparativo, Eduardo Braide lembrou o caso do Rio Tietê, em São Paulo, que por décadas recebeu resíduos químicos e esgotos, sendo considerado um dos rios mais poluídos do mundo, mas que hoje os governos estadual e municipal adotam medidas para revitalizá-lo.
“Quanto não vai se gastar para tentar revitalizar aquele rio, por conta dos dejetos que são lançados, por conta da atividade industrial forte que a gente sabe que tem na Cidade São Paulo. Eu tenho absoluta certeza que naquela época tivesse um comitê de Bacia Hidrográfica naquela situação o Rio Tietê não estaria nessa situação”.
“Então eu quero reforçar o convite hoje às 15h no Plenarinho, estarão presentes os conselheiros estaduais de recursos hídricos que tomaram posse recentemente e estarão presentes também as pessoas que provavelmente farão parte do Comitê de Bacias Hidrográficas aqui do Maranhão e antes de encerrar não poderia deixar de dizer que um dos maiores programa que o Governo Federal lançou esse ano é o Água Para Todos”, acrescentou.
