O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Caldas (PRB), representando o presidente Arnaldo Melo (PMDB), recebeu na manhã desta sexta-feira (4), no plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão, a Medalha do Mérito Judiciário “Antonio Rodrigues Velozo”. Esta é a mais alta comenda do Poder Judiciário Maranhense, que é concedida a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça.
“Hoje é um dia ímpar para a democracia vivida no Maranhão, com a parceria estabelecida entre os três poderes constituídos do Estado do Maranhão: Legislativo, Executivo e Judiciário. É uma grande honra estar presente nesse ato solene de comemoração dos 198 anos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Temos que continuar essa parceria para continuarmos trabalhando em benefício do povo”, declarou o deputado Marcos Caldas.
A sessão solene de comemoração dos 198 do Poder Judiciário maranhense foi presidida pela desembargadora, Cleonice Silva Freire, presidente em exercício do Tribunal de Justiça, e contou com as presenças na mesa dos trabalhos do governador em exercício do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon; do ministro das Minas e Energia, Edson Lobão; do presidente em exercício da Assembleia, deputado Marcos Caldas; da ministra do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon; da Procuradora Geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos.
Na oportunidade, o governador do Maranhão em exercício, Jamil Gedeon, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem dos Timbiras, condecorou a ministra Eliana Calmon com a maior comenda do Poder Executivo estadual, que é a Medalha do Mérito Timbira. Em 2000, por indicação do então desembargador Jamil Gedeon, a corregedora do CNJ recebeu a Medalha do Mérito “Antonio Rodrigues Velozo”.
O deputado Marcelo Tavares (PSB), líder do Bloco de Oposição na Assembleia, também recebeu a Medalha do Mérito “Antonio Rodrigues Velozo”. “É uma honra receber esta homenagem que é resultado da parceria que estabelecemos com o Poder Judiciário, quando da nossa gestão á frente do Poder Legislativo do Maranhão”, declarou.
DISCURSOS
Em seu pronunciamento, o governador do Maranhão em exercício prestou contas de sua gestão à frente do Poder Judiciário. “Desde o início busquei orientar minhas ações com foco no Planejamento Estratégico. Os objetivos ali traçados apontavam que o Poder Judiciário, para alcançar a Visão almejada em 5 anos, deveria investir prioritariamente no primeiro grau. E assim fizemos”, afirmou.
Por sua vez, a desembargadora Cleonice Freire destacou em sua fala o momento enfrentado pelo Poder Judiciário brasileiro. “Será que não podemos ser livres para cumprirmos nosso mister? Devemos mesmo ficar trancafiados, cercados de guarda-costas, para darmos ou não liberdade a quem de direito? E nós? E nosso direito? Como faremos para aplicarmos nosso livre arbítrio e nossa livre convicção? Como devemos proceder para aplicarmos a lei e fazermos justiça?, questionou.
Já a ministra Eliana Calmon elogiou a gestão do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil Gedeon, e conclamou a magistratura em geral a fazer do Poder Judiciário a força da democracia. “Nossa casa é um espaço público e não privado. Temos a obrigação de sermos transparentes. Temos que prestar contas à sociedade do que fazemos e do que somos”, defendeu.
