O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) utilizou a tribuna, na manhã desta segunda-feira (8), para discutir a negociação dos militares estaduais. Como membro suplente da Comissão de Segurança, o parlamentar afirmou que os militares estão desde o início do ano tentando resolver pacificamente a situação, e registrou a postura dedicada do presidente daquela comissão, porém lembrou que os policiais não foram ouvidos até hoje.
“Participei de vários momentos importantes, um deles estava em um seminário onde estava presente o secretário de Segurança do Estado, e lembro muito bem que o secretário Aluisio Mendes teria dito que o grande problema não estava na Secretaria de Segurança, o grande problema é que a própria segurança não estava sendo priorizada, que não tinha orçamento e que a Assembleia também era culpada, porque a Assembleia não passava de um carimbador de orçamento originado no Executivo”, Lembrou o petista.
Utilizando a fala de Mendes, Bira destacou que esse é um momento histórico para que a categoria possa ter as reivindicações atendidas. “Gostaria aqui de declinar cada um dos pontos em um documento oficial do Movimento dos Policiais Militares. A 1° sabemos que é Reposição das perdas salariais. Não estão pedindo aumento. Eles querem repor o que perderam e eles perderam alguma coisa em torno de 30%. A 2° é o regulamento Disciplinar do Exército e implantação do Código de Ética Profissional dos Policiais. 3° modificação nos critérios de promoção e a reorganização do quadro de oficiais. 4° definição da jornada, eles querem uma jornada de 44 horas. Ora, mas isso está previsto na Constituição Federal, eles não estão reivindicando mais do que o direito. Porque nenhum trabalhador brasileiro seja ele da iniciativa privada, ou seja, servidor público pode ser obrigado a trabalhar mais do que 44 horas semanais. Eles querem por fim, a anistia aos participantes desse movimento que está acontecendo aí e a criação de uma mesa permanente de negociação, esses são os pedidos.”
O deputado disse que a pauta de reivindicações não é um exagero, que a classe não está sendo radical e esclareceu que desde o inicio do ano os policiais estão tentando pacientemente resolver os impasses, através de mediações com a Assembleia Legislativa, o Secretário de Segurança, o vice-governador, sem que nenhumas das autoridades dêem a atenção necessária ao caso. Por último, pediram para eles três semanas, e eles disseram que não dava para esperar, porque eles sabem que a decisão referente ao reajuste salarial depende da alteração orçamentária, que deverá ser votado por a ALEMA até o final do ano.
Um estudo do economista Sebastião Carlos da Rocha Filho, se reportando a este assunto, pontuou elementos para fundamentar a reivindicação dos policiais. No primeiro momento, ele mostra que o crescimento da Receita Tributária, no incremento, que é de 15% do ano de 2010 para o ano de 2011, 15%. No Fundo de Participação, que é outra fonte de recursos do Estado, esse aumento é de 26%, somando o incremento da arrecadação de Receita Tributária e do Fundo de Participação do Estado, o número sobe para uma margem de 900 milhões; quase R$ 01 bilhão de incrementos 2011 em relação a 2010.
O petista, considerando o estudo realizado por Sebastião, disse que os parlamentares não podem alegar que o Estado não tenha recursos, ou ainda, que o Estado está num momento de crise financeira. “Pelo contrário, o Estado está com expansão de receitas, que tem fundamento também no crescimento da própria economia, um crescimento previsto para 2011, que somado aos últimos quatro anos, representa 19,23%, quase 20%, de crescimento do PIB no Maranhão. O que falta é esse PIB refletir na vida do povo maranhense. Precisamos descentralizar esse crescimento do bolso de poucos, e transformar a realidade do povo, que tanto carece de segurança, saúde, educação, lazer, emprego e moradia digna” protestou Bira
O deputado Luciano Leitoa (PSB) afirmou que a reivindicação dos policiais militares é salutar. “Reza o artigo 19 da Constituição Federal, que quando há aumento para Polícia Civil tem que ter ao mesmo tempo aumento para Polícia Militar, e não houve dessa maneira e é nesse ponto que eu gostaria que nós, enquanto deputados, pudéssemos estar atentos a isso, o orçamento vem aqui para esta Casa e nós também temos o poder de poder emendar o orçamento” pontuou ele.
“Peço encarecidamente a todos os parlamentares de Oposição, de Situação e independentes que se somem a essa luta a fim de que a gente possa estender a mão, que a gente possa se alinhar com essa reclamação que considero que não é uma reclamação apenas dos policiais, é uma reclamação da sociedade maranhense que clama pelo fim da impunidade. É isso que a gente quer para que a gente possa ter condições de combater a criminalidade que está solta em São Luís e em todo o Estado do Maranhão” Finalizou Bira.
