A comissão de Assuntos Econômicos da Asembleia Legislativa vai realizar, em data a ser definida, no auditório Fernando Falcão da Casa– por iniciativa do deputado Hélio Soares (PP) – audiência pública para discutir a reforma agrária, situação fundiária, titularização de terra e a demarcação de terras no Estado do Maranhão.
A decisão foi tomada ma manha desta quinta-feira (10), depois de reunião realizada pela Comissão de Assuntos Econômica da Asembleia Legislativa, representada pelos deputados Edson Araújo (PHS), Zé Carlos (PT), Fábio Braga (PMDB), doutor Pádua (PSD) e Stênio Resende (PMDB).
Foram convidados a participar do evento representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma),a da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Presidência da Assembleia Legislativa e do Ministério Público Estadual MPE).
Para o deputado Hélio Soares, a Assembleia Legislativa precisa discutir, com urgência, a questão fundiária do Maranhão. Segundo ele, o Censo Agropecuário de 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou que existem na estrutura fundiária do Maranhão 287.037 estabelecimentos, em uma área de 12.991.448 hectares.
De acordo com o IBGE, dos 4.519.305 hectares, 34,79 % são ocupados por 262.089 estabelecimentos da agricultura familiar, isto é, 91/31%, enquanto que 8.472.143 hectares, equivalendo a 65,21 % da área são ocupados por 24.948 estabelecimentos não familiares (agronegócio, latifúndios), o que compreende apenas 86%.
CARTA DA CNBB
Em carta ao presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon pela Regional Nordeste da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), os religiosos reclamam que “ouvem os clamores dos filhos e filhas desta terra, por causa do seu sofrimento advindo das várias situações de violação de seus direitos que ferem não somente os Direitos Fundamentais, mas a própria Constituição Federal”.
Segundo a carta da CNBB, “essa altíssima concentração de terra, aliada ao agronegócio e aos grandes projetos são responsáveis pelo alto número de conflitos envolvendo camponeses, camponesas quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco, ribeirinhos”.
A CNBB revela que em 2010 a Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou 199 conflitos, envolvendo graves situações fundiárias como ordem de despejos e expulsões, vítimas de trabalho escravo, ameaças de morte e quatro assassinatos. A situação foi apresentada pelos movimentos sociais e pela Igreja Católica, durante audiência pública realizada no dia 18 de abril deste ano.
