Diretores das Assembleias Legislativas dos Estados do Maranhão, Minas Gerais e São Paulo apresentaram na manhã desta sexta-feira (11) - durante o 3º Encontro Nacional de Diretores-Gerais das Assembleias Legislativas - painel sobre a “Estrutura Organizacional das Casas Legislativas”. O objetivo foi mostrar a importância da estrutura administrativa para o bom desenvolvimento dos trabalhos.
O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Heraldo Marinelli, iniciou o debate apresentando a estrutura organizacional da Casa, que é dividida em duas amplas diretorias (Geral e da Mesa Diretora), às quais estão associadas outras nove diretorias: Comunicação Social; Orçamento e Finanças; Recursos Humanos; Administração; Tecnologia da Informação; Institucional; Administração e Patrimônio; Diretoria Legislativa e de Documentação e Registro. “É uma estrutura enxuta e funcional”, declarou Marinelli.
O ponto que mais chamou a atenção dos participantes na estrutura do Legislativo maranhense foi a creche-escola Sementinha, que está instalada dentro da sede da Assembleia Legislativa (em prédio anexo) e atende a todos os servidores da Casa, sem distinção entre cargos comissionados ou efetivos. A creche-escola é administrada pelo Gedema (Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão), órgão auxiliar, de iniciativa voluntária, que promove ações de caráter social.
O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Eduardo Vieira Moreira, explicou que a atual estrutura organizacional é resultado de uma deliberação da Mesa Diretora aprovada em 2009. O organograma da Assembleia mineira também tem duas secretarias (Geral e da Mesa Diretora), às quais estão subordinadas oito diretorias. São elas: Processo Legislativo; Geral-Adjunta; Comunicação Institucional; Rádio e TV; Recursos Humanos; Infraestrutura; Finanças e Planejamento.
A existência de um Procon incorporado a estrutura do Poder Legislativo de Minas Gerais foi a questão que mais chamou a atenção dos participantes. Outro diferencial destacado por Eduardo Vieira foi a criação do Conselho de Diretores, que tem como objetivo discutir questões de maior amplitude administrativa. O conselho reúne-se todas as quintas-feiras.
O secretário-geral de Administração da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Celso Pinhata Júnior, apresentou a estrutura grandiosa de uma Casa com 94 deputados (representando 645 municípios), 2.800 servidores, e um orçamento anual de R$ 700 milhões, que correspondem a 0,56% da arrecadação líquida do Estado. Apesar da extensão, Celso Pinhata disse que a Assembleia de São Paulo precisa ser reestruturada, pois a que está em vigor foi implantada em 1997.
Assim como as assembléias do Maranhão e de Minas Gerais, o Legislativo paulistano tem duas secretarias - Geral e da Mesa Diretora -como pilares da estrutura organizacional, às quais estão subordinadas as demais diretorias.
Ao final da apresentação, as representantes do CIEE/MA (Centro e Integração Empresa/Escola), Raphaele Campos e Pollyana Blanco, fizeram uma explanação sobre a Lei 11.788 - Lei do Estágio.
