A Assembleia Legislativa vai realizar, dia 28, às 10h, uma audiência pública para discutir o projeto de lei Escolas sem Drogas. O anúncio foi feito pelo deputado Jota Pinto (PR), na sessão desta quarta-feira (16).
A audiência será coordenada pela comissão temática de Educação, reunindo as secretarias estadual e municipal de Educação, e a estadual de Segurança, com o objetivo de dirimir todas as dúvidas a respeito do programa de ação interdisciplinar e de participação voluntária que será implantado na rede pública de ensino.
“Essa é uma discussão que esta Casa precisa ter a fim de buscar soluções, já que as escolas hoje estão sendo uma porta de entrada para levar ao jovem diversos tipos de drogas”, afirmou Jota Pinto, autor do requerimento que solicitou a audiência.
O programa terá como objetivo ações educativas e dirigidas no sentido de conscientizar as crianças, adolescentes e a comunidade e, principalmente, a família, contra o uso de drogas. Para implementá-lo, será criada, em cada unidade escolar do Estado, uma equipe de trabalho constituída por professores, funcionários, especialistas em educação, pais, alunos e representantes da comunidade para que façam parte desse grupo de trabalho.
Também serão criadas equipes de trabalho vinculadas às escolas para atuar na prevenção quanto ao uso de drogas e desenvolver ações voltadas ao combate do uso de drogas através de campanhas educativas, de conscientização e de valorização da vida.
Outro objetivo é desenvolver também ações culturais, sociais e desportivas que fortaleçam os vínculos entre a comunidade e a escola e também garantir a qualificação e o treinamento de todos os integrantes das equipes que vão trabalhar para preparar e desempenhar adequadamente as funções nesse projeto.
Pelo convênio, os Executivos de cada localidade poderão desenvolver as atividades do Escola Sem Drogas com entidades governamentais e privadas, empresas públicas e privadas entre as cidades, faculdades e entidades não governamentais.
“A educação não engloba apenas a transmissão de conhecimento, ela é muito mais do que educar e informar. Nela encontramos os passos para desenvolver atividades educativas visando qualidade de vida e educação para a saúde”, ressaltou o parlamentar, que solicitou auxílio das comissões internas de Saúde, Educação, de Constituição e Justiça, assim como da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e outras drogas.
“Através desse projeto, a escola terá um papel importante junto com as famílias nesse processo preventivo. Que concluamos a proposta de trabalharmos desse projeto com rapidez nesta Casa, até para que possamos, no próximo ano, já implementá-lo. É um projeto que com certeza trará um grande benefício a sociedade maranhense e principalmente a juventude maranhense”, acrescentou Jota Pinto.
