O deputado Raimundo Cutrim (PSD) questionou, na manhã desta quarta-feira (16), os procedimentos utilizados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal na liberação de recursos provenientes de convênios celebrados por prefeituras com o governo do Estado. O deputado foi enfático ao afirmar que o Ministério Público deve ser mais rigoroso na fiscalização da aplicação destes recursos.
Cutrim iniciou seu pronunciamento fazendo referência ao discurso proferido, na semana passada, pelo deputado Roberto Costa (PMDB), que denunciou um suposto desvio de R$ 73,7 milhões dos cofres da Prefeitura de São Luís, oriundos de um convênio celebrado com o Governo do Estado no ano de 2009.
Para Cutrim, tanto São Luís quanto outros municípios sacaram de forma irregular recursos depositados em contas do Banco do Brasil. “Ora, se o convênio está no Banco do Brasil não poderia ser desviado para outra conta da Caixa Econômica. O Banco do Brasil não poderia fazer essa transferência e no caso a prefeitura não poderia desviar esses valores, a não ser com a conivência do Banco do Brasil e da Caixa Econômica”, afirmou o deputado.
Raimundo Cutrim explicou que causa preocupação o fato de o Ministério Público, que é o fiscal da lei, não fazer a devida fiscalização, para saber a destinação dada aos recursos oriundos destes convênios.
“Se foi anulado o convênio, o prefeito não poderia de forma alguma movimentar esses valores. Mas não foi só em São Luís, outros municípios também praticaram da mesma forma, outros municípios do Estado que receberam os convênios, aqueles convênios apressados que o governador Jackson Lago sabia que estava sendo cassado e norteou todo o dinheiro do Estado e fazendo benesses para o município de São Luís, bem como outros municípios do Estado e em alguns deles não foi devolvido o dinheiro”, afirmou o parlamentar.
Ele ressaltou que, a partir do momento em que o convênio foi anulado, o prefeito de São Luís, bem como os de outros municípios, não poderiam fazer uso do dinheiro desses convênios. “A situação aqui em São Luís é seríssima e, até agora, não se vê o movimento do Ministério Público Estadual para saber realmente qual é a destinação do dinheiro, se foi sacado ou se foi transferido para outras contas, e o que foi feito com ele”.
O deputado Raimundo Cutrim afirmou ainda que, desde o discurso feito pelo deputado Roberto Costa, aguarda uma manifestação do Ministério Público Estadual, a respeito deste assunto: “Então, eu acho que a Assembleia Legislativa deveria também se movimentar, através da Mesa Diretora, para que a gente possa saber a destinação desses recursos, são mais de R$ 73 milhões, é uma soma alta e com isso a Assembleia Legislativa também tem responsabilidade”, declarou Raimundo Cutrim.
Ele encerrou seu discurso sugerindo que seja criada uma comissão na Assembleia para verificar junto aos órgãos competentes, ao Ministério Público e ao Banco do Brasil qual a destinação dada a recursos oriundos de convênios feitos pelo Governo do Estado com algumas prefeituras.
