O deputado Raimundo Cutrim (PSD) anunciou nesta quarta-feira (17), durante pronunciamento, que protocolou requerimento na Mesa Diretora da Casa, convidando o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), a comparecer na Assembleia Legislativa, para esclarecer denúncias do suposto sumiço de R$ 73,5 milhões, frutos de convênios firmados entre a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado.
A denúncia do sumiço do dinheiro público foi feita pelo deputado Roberto Costa (PMDB). Segundo Cutrim, seu requerimento tem como base o artigo 46 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que prevê o convite de autoridades do Executivo municipal, para esclarecer denúncias de deputados com assento no Poder Legislativo.
Para Raimundo Cutrim, apesar da denúncia do sumiço do dinheiro público ter sido veiculada em todos os meios de comunicação, o prefeito João Castelo (PSDB) ainda não se pronunciou oficialmente acerca do problema. “Castelo tem o dever e obrigação profissional do cargo de prefeito, de esclarecer o que foi feito realmente com o dinheiro”, afirmou.
O parlamentar informa que a partir do momento que o convênio foi anulado pela Justiça, o dinheiro não podia mais ser utilizado em nenhuma área. “O dinheiro tinha que retornar à origem. O Banco do Brasil transferiu ilegalmente o dinheiro para outra conta. As contas e convênios não podem ser mandadas para outro banco, como se fosse uma empresa particular”, disse.
Raimundo Cutrim lembra que a destinação anterior de R$ 73,5 milhões de convênios era para construir a duplicação da Avenida Litorânea, dois túneis e dois viadutos em diferentes São Luís. “Nada foi feito. Não se tem notícia da prestação de contas dessas obras no Tribunal Contas do Estado (TCE)”, garante.
O deputado informou também que pediu que a Assembleia Legislativa mande o TCE fazer uma tomada de contas especial na Prefeitura de São Luís para saber qual a destinação dos R$ 73,5 milhões dos convênios. Cutrim acha que o Ministério Público Estadual que já deveria ter tomado uma posição a respeito do assunto.
SOLIDÁRIOS
Em aparte, os deputados Stênio Resende (PMDB), Eliziane Gama (PPS), Roberto Costa (PMDB), Bira do Pindaré (PT), Neto Evangelista (PMDB), Zé Carlos da Caixa (PT) e Hélio Soares (PP) se mostraram solidários com a ideia do deputado Raimundo Cutrim de convidar o prefeito para esclarecer o suposto sumido do dinheiro público.
O líder da Oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), também concordou que a denúncia do deputado Roberto Costa seja esclarecida. Mas Tavares quer que a investigação seja extensiva a os outros prefeitos com o mesmo problema de João Castelo. “Não podemos politizar o fato. Todos devem se ouvidos”, disse.
