“Gostaria que o prefeito se pronunciasse, porque o silêncio é, de certa forma, uma conivência com aquilo que está sendo alegado”. A frase foi declarada pelo deputado Bira do Pindaré (PT), ao pedir esclarecimento ao prefeito João Castelo (PSDB) sobre o desaparecimento de R$ 75 milhões dos cofres da Prefeitura de São Luís. Na visão do petista, prestação de contas é um direito da população e uma obrigação do gestor, independente do cargo que ocupar, de prefeito ou de governador.
“Pelo que me consta, esse recurso ainda veio do governo Jackson Lago e a polêmica foi tanta que alguns [recursos] até voltaram aos cofres do Estado. Então é preciso que se diga à população de São Luís onde foi parar o dinheiro. Se não há desvios, nem irregularidade, não tem por que não falar. É obrigação do gestor prestar contas do cidadão sobre os recursos que recebe” afirmou ele.
Para Bira, é importante que o prefeito se manifeste, respondendo de imediato onde o dinheiro está, sem que seja preciso ações judiciais, pois a prestação de contas dos recursos públicos é um direito da população.
Em aparte ao pronunciamento do deputado Raimundo Cutrim (DEM), o petista considerou importante que a Assembleia busque esclarecimentos sobre os recursos da Prefeitura de São Luís. E justificou o requerimento protocolado por ele na Casa, pedindo informações formais ao prefeito: “antes de qualquer julgamento é preciso que exista o esclarecimento”.
CPI
Já em aparte ao deputado Marcelo Tavares (PSB), Bira se comprometeu a assinar o pedido de CPI para investigar os convênios firmados entre prefeitura da capital e o Governo do Estado. “Essa CPI, em hipótese alguma, vai se restringir ao caso de São Luís. Não vai, porque num processo investigativo, às vezes, procuramos uma coisa e encontramos outra; e isso é natural do processo investigativo. Então, se o assunto são os convênios, evidentemente você não vai se restringir ao convênio de São Luís, mesmo que o objeto da CPI seja esse. É da natureza da investigação ir a fundo e descobrir”, analisou.
Bira esclareceu que assina as duas CPI’s, tanto a que se restringe a prefeitura de são Luís, requerida por Roberto Costa (PMDB), quanto a que objetiva investigar as verbas destinadas a prefeituras do interior do Estado, requerida por Marcelo Tavares, pois toda investigação tem que ser fundamentada e completa.
“Não estou atrelado nem a um e nem a outro e, portanto, estou defendendo o interesse público. Se há uma verba, se há recurso, se há denúncia, tem que ser investigado. Agora, não tenha nenhuma dúvida de que uma investigação, uma vez aberta, não vai se restringir apenas ao prefeito João Castelo, porque um processo investigativo tem que ir fundo em cada situação. Se outras situações de irregularidades aparecerem, a CPI não pode se esquivar. Ela tem obrigação, sob pena de também cometer crime.” afirmou o petista.
Por fim, Bira aconselhou Roberto Costa a também assinar os dois pedidos de CPI, sem medo, pois a função deles é defender os interesses do povo. “As duas CPI vão investigar o mesmo objeto, que são os convênios firmados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. Por isso peço, deputado Roberto Costa, que o senhor também assine os dois pedidos”, sugeriu.
