O dia 18 de novembro assinala um momento especial na história da Assembleia Legislativa do Maranhão, pois remonta à inauguração da nova sede da Casa, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Cohafuma, fruto de um arrojado projeto arquitetônico.
Uma sessão solene, realizada em 18 de novembro de 2008, traçou uma linha em alto relevo na memória da Assembleia. A nova sede continua a se chamar Palácio Manoel Bequimão, mesmo nome que possuía no antigo endereço da Rua do Egito, no Centro Histórico de São Luís.
Mas apenas o nome relembra a sede antiga. Com a transferência, a Assembleia Legislativa deixou de funcionar em um emaranhado de prédios antigos, mesclado entre estrutura própria e casas alugadas, solução improvisada devido ao pouco espaço que a estrutura inaugurada em 1885 oferecia.
Na nova casa, o setor médico, a Procuradoria, a escola-creche Sementinha (para filhos de servidores do Legislativo), o Gedema (Grupo de Esposa de Deputados do Maranhão) e a Escola do Legislativo passaram a funcionar dentro de uma estrutura harmônica.
O acesso da população também foi garantido de forma democrática e ampliada. O prédio do Cohafuma foi adaptado com rampas e elevadores para facilitar o acesso a pessoas com deficiência física. A galeria ganhou acomodações para 140 pessoas. Agora as audiências públicas - realizadas para discutir questões de interesse social – podem contar com maior participação popular. A nova sede, além de outros espaços, conta com um auditório com capacidade para 320 pessoas.
As melhorias também se estenderam ao espaço oferecido às comissões técnicas da Casa, que passaram a dispor de um espaço apropriado para analisar as matérias.
As tecnologias da informação consistiram no ponto forte da nova sede, tornando o trabalho mais dinâmico e facilitando o acesso da população às discussões, em qualquer lugar. Através do sistema integrado de dados, voz e imagem, a transmissão pela internet ganhou mais qualidade.
Com relação aos gabinetes, foram construídos 46, divididos em duas alas que, em homenagem a deputados falecidos, receberam os nomes de Mauro Bezerra e José Elouf. Embora não haja parlamentares com deficiência, dois gabinetes foram adaptados e ficarão reservados para pessoas com necessidades especiais. Os outros dois gabinetes restantes ficaram como reserva técnica, caso aumente o número de deputados do Maranhão.
SUSTENTABILIDADE
O fato de o prédio ser rodeado por uma grande área verde – o Sítio do Rangedor – motivou a Assembléia Legislativa a adotar medidas de sustentabilidade. Na área foram instalados sistemas de tratamento de esgoto e climatização com o objetivo de reduzir o impacto ambiental.
Uma Estação de Tratamento de Esgoto reaproveita a água servida em todo prédio para o sistema de irrigação de canteiros e bosques e para a limpeza.
O sistema de climatização também obedece a um processo especial que prioriza a economia de energia. Um tanque armazena água que é refrigerada durante a noite (quando o valor cobrado da energia tem custo reduzido). Pela manhã, a água é utilizada para manter o sistema de refrigeração e, além de reduzir o custo, também proporciona a umidade do ambiente.
Além da segurança do prédio, câmeras de longo alcance permitirão monitorar áreas do Sítio do Rangedor.
MEMÓRIA
O projeto da nova sede da Assembléia Legislativa remonta à gestão do ex-presidente Manoel Ribeiro (1994-2002), quando a então governadora Roseana Sarney doou o terreno. O ex-presidente Carlos Alberto Milhomem (de fevereiro de 2003 a fevereiro de 2005) realizou a licitação da obra e iniciou a construção do prédio, durante o governo José Reinaldo Tavares. Nas duas gestões do presidente João Evangelista (a partir de fevereiro de 2005), divididas entre os governos de José Reinado e Jackson Lago, as obras aceleraram até a conclusão.
Com o objetivo de oferecer transparência e agilidade ao processo de mudança, a Assembléia Legislativa foi criada a Comissão de Planejamento da Mudança (Coplam), presidida pelo deputado César Pires (DEM).
Com o objetivo de dar transparência ao processo de mobiliar e equipar a nova sede, a compra de móveis e equipamentos tecnológicos, assim como de material de informática, foi realizada através de licitação.
