Diversos deputados de Oposição defenderam, na sessão desta segunda-feira (21), a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar todos os convênios assinados pelos governos Jackson Lago e Roseana Sarney, a partir do ano de 2009 até os dias atuais, e não apenas aqueles conveniados com o então governador Jackson Lago.
A deputada Gardênia Castelo (PSDB) foi a primeira a defender a proposta, em reação à intenção dos governistas de investigarem apenas os convênios assinados entre o governo Jackson e a Prefeitura de São Luís, este último no valor de R$ 73 milhões, destinados a obras de infraestrutura na capital, que vem sendo contestado judicialmente pela governadora Roseana Sarney (PMDB).
O líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), Marcelo Tavares (PSB), é o autor do pedido de CPI para investigar a destinação dada aos recursos provenientes de todos os convênios, assinados com vários municípios nos últimos anos, sem exceção.
O deputado Bira do Pindaré (PT) foi o segundo a apoiar a proposta apresentada pelo colega de plenário. Ele também cobrou esclarecimento a respeito dos recursos públicos. Depois foi a vez do deputado Marcelo Tavares fazer um discurso na mesma linha, cobrança que também foi reforçada pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), em aparte ao discurso do governista Roberto Costa (PMDB), que defendia a criação de outra CPI, que tem como objeto apenas os recursos conveniados com o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).
A deputada Gardênia Castelo lembrou, por exemplo, que os convênios foram realizados em diversos municípios, razão pela qual a investigação não poderia se concentrar apenas em São Luís, onde o prefeito entrou na Justiça para garantir que as verbas fossem mantidas para investir em obras públicas importantes, como viadutos.
“Na ocasião [da assinatura de convênios] era para que as cidades pudessem melhorar a sua infraestrutura, até para que a gente não precisasse assistir no Jornal Nacional, como a gente assistiu por dois dias consecutivos, a comparação entre o município de Vargem Grande e uma cidade de São Paulo, exibindo as discrepâncias entre um Estado pobre e um Estado rico. Realmente é muito triste”, disse.
Bira do Pindaré disse que assinou os dois pedidos de CPIs por ser a favor de qualquer investigação. “Eu quero informar a toda a população da minha querida capital que eu assinei as duas CPIs, porque sou a favor de qualquer investigação, mas entendo que de fato a coerência recomenda que a gente investigue todos os convênios e não apenas em relação a São Luís do Maranhão”, afirmou. O parlamentar garantiu que não existe nada de errado na assinatura dos convênios, mas é preciso esclarecer o destino dado aos recursos.
Em seguida, Marcelo Tavares voltou a explicar os motivos que o levou a propor a criação da CPI para investigar todos os convênios. Ele disse entender que a investigação precisa ser feita por se tratar de dinheiro público e que nenhum gestor está isento de ser fiscalizado, apesar de aliado do grupo Sarney. “Vários prefeitos receberam recursos naquele período de transição entre a governadora Roseana e o governador Jackson e é natural que todos eles sejam tratados como iguais”, explicou.
O deputado Rubens Júnior, numa resposta direta ao autor do pedido de CPI para apurar apenas o caso do convênio de São Luís, Roberto Costa, acusou a bancada governista de querer manobrar CPIs com objetivos políticos e reforçou que todos os convênios precisam ser apurados.
O último oposicionista que falou sobre o assunto foi Neto Evangelista (PSDB), que afirmou defender uma CPI ampla, sem qualquer conotação política, e denunciou que recursos de convênios feitos no governo Roseana Sarney não tiveram aplicação correta, fato que justificaria a apuração.
