“A luta vale a pena, lutamos pelos direitos humanos”, afirmou o deputado estadual Bira do Pindaré (PT), nesta sexta-feira (25), no seminário sobre “A Efetividade na Prevenção e Repressão ao Trabalho Escravo no Maranhão”, proposto pelo Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão (Forem), realizado no Sindicato dos Bancários, no Centro de São Luís.
O parlamentar compôs a última mesa do seminário ao lado do Frei Xavier (De olho aberto para não virar escravo), José Nery (ex-senador da República e atual assessor político da senadora Marinor Jorge Brito). Eles abordaram a temática da Atuação Parlamentar no Enfrentamento ao Trabalho Escravo.
O petista relembrou sua trajetória de luta pela erradicação do trabalho escravo. “Sempre fui um militante dos movimentos sociais e pelos direitos dos trabalhadores. Nossa luta começou quando fui Delegado Regional do Trabalho, naquela época fortalecemos a ideia do Forem”, recordou.
Quando questionado sobre sua atuação parlamentar, Bira lamentou a atuação restrita da Assembleia Legislativa, no tratamento desta problemática. Ele lembrou que houve uma tentativa de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar da erradicação do trabalho escravo no Maranhão. A CPI não recebeu parecer favorável da Consultoria Jurídica da Assembleia e não obteve as 14 assinaturas necessárias.
“Tentamos instalar a CPI, porém não conseguimos obter as 14 assinaturas necessárias, tínhamos 6 ou 7. As coisas são difíceis de acontecer por ali, existem grandes interesses contrários, não receber um parecer jurídico comprova isso”, protestou Bira.
Dois pontos positivos, do mandato de Bira, que podem criar esperanças e motivar ainda mais a luta pelos direitos humanos e contra o trabalho escravo foram a aprovação do Projeto de Lei que proíbe a contratação de menores de idade por órgãos e/ou empresas ligados ao Governo do Estado. O parlamentar também garantiu a apresentação de outro Projeto de Lei que proíbe a contratação de empresas prestadoras, pelo governo estadual, que explorem o trabalho escravo.
O deputado encerrou sua participação no evento elogiando os avanços na área trabalhista e lamentando as dificuldades encontradas na área criminal. “Temos que pressionar cada vez mais, continuar na luta, precisamos fortalecer nossa organização e a luta dos movimentos sociais”, ressaltou Bira.
