O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (5), para propor uma flexão dos nove dias de protesto e paralisação dos bombeiros e policiais militares do Maranhão.
“Este movimento paredista provocou a maior crise institucional no Maranhão, desde a reabertura democrática”, desta forma o petista iniciou seu pronunciamento. A partir do dia 23 de novembro, foram nove dias, de intensos embates, ameaças e tensões.
Segundo Bira, Inúmeras tentativas de negociação desde o início de 2011, por intermédio da Comissão de Segurança, do Presidente José Carlos (PT), não prosperaram. No dia 8 de novembro houve a promessa de uma proposta do Governo do Estado que seria apresentada em até 15 dias, fato que não ocorreu.
“A proposta não veio, o que veio foi a Força Nacional, o que veio foi um pedido de ilegalidade do movimento, o que veio foi um pedido de prisão dos líderes do movimento”, protestou Bira.
O parlamentar considerou equivocada e errônea a postura do Governo estadual, quando anunciou que não negociaria com os paredistas até eles encerrarem o movimento.
Bira apresentou uma cronologia dos fatos e contextualizou todo movimento paredista. “No quinto dia, na segunda-feira dia 28 de novembro, tudo parecia perdido quando tivemos uma reunião com o General do Exercito, Gomes Matos Filho. O deputado Neto Evangelista, a deputada Eliziane Gama e vários Deputados Federais, fizemos essa reunião a noite lá no 24º BC. Percebi no dia seguinte que essa reunião foi fundamental porque o general foi ao encontro da Governadora e na oportunidade conseguiu finalmente abrir um canal de negociação com a designação do senador João Alberto”, explicou o parlamentar.
O deputado continuou a comentar sobre os fatos ocorridos e revelou que propôs a intermediação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na pessoa do presidente da Seccional Maranhão, advogado Mario Macieira. A partir de então as negociações passaram a acontecer na sede da Ordem. “A OAB, foi a chave para a solução do impasse, negociação difícil, a primeira rodada muito animadora de nove pontos, sete foram acordados, ficou então a questão salarial. A segunda rodada foi um balde de água fria, não se conseguiu avançar e parecia que a coisa ia se desenrolar por mais tempo. E finalmente na terceira e última rodada se conseguiu um acordo graças ao avanço da proposta do governo”, elencou.
O petista apresentou algumas reflexões que podem ser tiradas a partir deste fato. Primeiro ele afirmou que não se pode tratar movimentos sociais, do povo do Maranhão com menosprezo, inconseqüência e irresponsabilidade. Ele lembrou que a polícia é a ponta de lança da segurança no Estado, merece ser tratada com zelo e cuidado.
Com relação ao posicionamento do Tribunal de Justiça do Maranhão, no tratamento do movimento dos trabalhadores militares, Bira disse “o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, não devem jamais perder o foco da pacificação social, missão muito nobre, de um judiciário contemporâneo, moderno, muito além do positivismo jurídico, tem que colocar a justiça acima da lei e buscar permanentemente um Termo de conciliação, esse é o objetivo nobre do Judiciário contemporâneo.”
Ao se pronunciar sobre a decisão do Presidente da Casa e de alguns parlamentares em cancelarem as sessões plenárias, durante a ocupação dos militares, Bira foi contundente. “O fechamento deste Parlamento foi uma atitude abominável, sobretudo em tempos que vivemos, que conceitualmente é considerado tempo de democracia, nós não podemos aceitar em nenhuma hipótese. Já ouvi diversos argumentos do temor, da insegurança que havia com os deputados, o receio de alguns deputados até de transitar na Casa, nada disso justifica fechar o Parlamento, eu não conheço episódio no Brasil de nenhum Parlamento Estadual ter fechado por conta de movimento social de qualquer natureza, eu não conheço precedente na história do Brasil”, constatou.
O deputado exaltou algumas figuras e participações indispensáveis no tratamento da questão. “A OAB e o Exército Brasileiro, ambos se empenharam como poucos pela mediação e por uma solução pacífica; Também destaco os papeis dos parlamentares que se engajaram, que participaram independente de ser situação ou Governo; Faço questão também de frisar o papel e a desenvoltura de setores da Imprensa, não posso generalizar infelizmente, que mantiveram a população informada com equilíbrio e imparcialidade; Também destaco os gestos dos movimentos sociais, vi aqui quilombolas, vi aqui sem teto, vi aqui diversos sindicatos, MST; Faço questão de frisar a postura e principalmente a postura exemplar dos servidores militares, em nenhum momento houve radicalismo da parte deles; É preciso reconhecer a postura dos servidores militares, inclusive para os dirigentes nacionais”.
Bira encerrou sua reflexão com uma frase entoada pelos quilombolas em todo movimento de luta. Frase que serve de aprendizado e revela que todo poder emana do povo e só o povo pode decidir seu futuro. “Quem não pode com a formiga, não assanha o formigueiro!”
