O deputado Bira do Pindaré (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (7), para apresentar o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias de propina envolvendo parlamentares.
O petista utilizou o pequeno expediente da Casa, onde apresentou as notas taquigráficas da sessão plenária anterior à votação do projeto de lei, e ilustrou os fatos ocorridos na época da votação da proposta que visava a derrubada das palmeiras de babaçu.
“Nós defendemos a política de expansão das moradias, porque a carência é grande, mas nós não podemos pensar em desenvolvimento hoje, em nenhuma hipótese, sem levar em consideração a questão ambiental, porque disso depende não só a gente, mas principalmente as futuras gerações, os nossos filhos, os nossos netos vão agradecer se a gente tiver esse compromisso ético com as futuras gerações’. ‘E é isso que está em discussão, neste momento. Por isso, eu me posiciono contra o projeto de lei do deputado Stênio Resende que visa à derrubada das palmeiras de babaçu’”, dizem as notas lidas na tribuna por Bira.
O deputado Rubens Júnior (PCdoB) apresentou uma emenda ao projeto de lei de Stênio Resende (PMDB). A emenda surgiu após uma audiência pública que contou com a participação do movimento das quebradeiras de coco. Com o apoio das quebradeiras de coco, Bira manifestou seu apoio à emenda, que foi votada e aprovada pelo plenário da Casa.
O pedido de instalação de CPI surgiu após uma série de denuncias da imprensa maranhense. Periódicos da capital acusam alguns deputados de terem recebido propinas para votarem a favor do projeto de lei do deputado Stênio Resende.
“Nós não podemos ficar sem responder à sociedade em relação a este caso. A questão é muito mais séria, porque além dos deputados, envolve também empresários. Se tudo isso for verdade, nós estamos diante de uma conduta tipificada no Código Penal Brasileiro de ‘corrupção’. É crime! E nós não podemos aceitar passivamente a pecha de criminosos”, protestou Bira.
O pedido de CPI será entregue à Mesa Diretora da Assembleia assim que as 14 assinaturas necessárias para a instalação sejam conseguidas. Até o encerramento da sessão, oito parlamentares já tinham assinado pela instalação da comissão: o próprio Bira, Rubens Júnior (PCdoB), Luciano Leitoa (PSB), Eliziane Gama (PPS), Neto Evangelista (PSDB), Gardênia Castelo (PSDB), Tatá Milhomem (PSD) e Carlinhos Amorim (PDT).
“Eu venho a esta tribuna apenas para que a gente possa ter o rigor, o zelo, e todo o cuidado necessário em relação a uma acusação tão grave quanto essa, que hoje está em todos os jornais do Maranhão e, certamente, estará, em breve, na imprensa nacional, e nós não podemos permitir que confundam as condutas existentes aqui nesta Assembleia”, concluiu.