A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) é a primeira casa legislativa estadual do Brasil a aderir ao Projeto Bibliolegis, uma iniciativa que pretende integrar, num primeiro momento, as bibliotecas do Senado e Câmara dos Deputados às bibliotecas das assembleias estaduais. O Termo de Adesão foi assinado na última sexta-feira (9), em Brasília, pelo diretor-geral da ALEMA, Heraldo Marinelli, e a diretora-geral do Senado Federal, Doris Peixoto.
A diretora-geral do Senado comemorou o acerto da iniciativa, ressaltando a importância de alinhar, cada vez mais, a gestão das casas legislativas brasileiras nesta era da informação. A diretora da Biblioteca do Senado, Simone Bastos Vieira, explicou aos dirigentes que o apoio das casas é fundamental para o sucesso da iniciativa.
Segundo um dos seus idealizadores, Francisco Etelvino Biondo, diretor de Atendimento e Formação da Comunidade Legislativa, o objetivo é facilitar aos diversos atores do Poder Legislativo - parlamentares e servidores -, além do próprio cidadão, o acesso aos ricos acervos das bibliotecas das assembleias e câmaras de vereadores do país, integradas à Rede Virtual de Bibliotecas, que inclui as do Senado, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União.
O diretor do Interlegis, Haroldo Tajra, confirmou que o órgão abraçou imediatamente a causa, por entender que o Bibliolegis se encaixa perfeitamente às ações de informação, um dos pilares do Projeto de Modernização Legislativa (PML).
Heraldo Marinelli, por sua vez, enfatizou que é uma grande satisfação para a Assembleia do Maranhão integrar este grandioso projeto que irá estabelecer a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de informações e experiências em organização documental da informação legislativa. “Ganham os legislativos estaduais, ganha a sociedade”, disse.
ENCONTRO DIRETORES
A assinatura do Termo de Adesão da Assembleia do Maranhão ao Projeto Bibliolegis aconteceu durante a abertura do 4º Encontro de Diretores-Gerais de Casas Legislativas, realizado em Brasília, no dia 9 de dezembro, na sede do Interlegis.
A Assembleia do Maranhão foi representada pelo diretor geral, Heraldo Marinelli, pelo diretor de Recursos Humanos, Eduardo Pinheiro e pela diretora de Patrimônio, Filomena Saads Costa. Contou com a presença de dirigentes de assembleias e câmaras de capitais de todas as regiões brasileiras.
Durante o encontro, foram aprovados o estatuto e o regimento interno do Fórum Nacional dos Diretores-Gerais de Casas Legislativas (FORDG), que funcionará como um espaço de discussão e de compartilhamento de experiências. O Interlegis integra o Fórum, cumprindo as funções de Secretaria Executiva.
Outro ponto definido durante o Encontro foi a composição da primeira Diretoria do FORDOG, que ficou assim composta:
Também foram eleitos os membros do CONSELHO FISCAL: Fabiano Geremia, membro do Conselho Gestor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; Jaime Pessoa de Paiva Neto, Secretário de Coordenação Geral da Câmara Municipal de Recife e Raimundo Batista, Secretário-Geral Administrativo da Câmara Municipal de São Paulo. Suplentes: Marcelo Cabral e Silva, Superintendente-Geral da Assembléia Legislativa de Pernambuco, Eraldo Cavicchini Matos, Diretor-Geral da Câmara Municipal de Vitória e Pedro Jorge Costa Ferreira da Silva, Diretor-Geral da Câmara Municipal de Natal.
Foi assinada a Carta de Brasília, um documento que registra as principais decisões e compromissos assumidos por todos no sentido de buscar a integração e a modernização do Poder Legislativo brasileiro como um todo.