A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputada Eliziane Gama (PPS), foi à Tribuna “Nagib Haickel”, nesta segunda-feira (12), para registrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, transcorrido no dia 10 de dezembro (sábado). Instituído pela ONU em 1948, a data é comemorada no mundo inteiro como uma forma de incentivar uma profunda reflexão sobre a conquista dos direitos humanos.
“A ONU tem um olhar voltado para os países onde a pobreza é generalizada, onde a exclusão social é uma premissa muito presente em todas as classes sociais. Portanto, o nosso país, mais precisamente o nosso Estado do Maranhão, é um dos Estados onde há uma preocupação, considerando que hoje pelo menos 30% da nossa população, mais de dois milhões de maranhenses, estão vivendo em situação de extrema pobreza”, disse Eliziane Gama. Ela acrescentou ainda que esta população vive com menos de R$ 70,00 per capta. “Ou seja, são maranhenses que sobrevivem em condições subumanas, apenas com a assistência do Programa Bolsa Família do Governo Federal”, comentou.
A parlamentar do PPS questionou ainda a falta de uma legislação de vanguarda, de âmbito estadual, para resolver definitivamente a questão da falta de acessibilidade às pessoas com deficiência física: “A Assembleia Legislativa do Maranhão teve que fazer um termo de ajustamento junto ao Ministério Público para que houvesse uma adaptação adequada para a acessibilidade. Outros prédios do Estado do Maranhão também precisam ter um olhar diferenciado para que o deficiente possa ter realmente a sua dignidade alcançada”, lembrou.
No seu raio-x social, a deputada Eliziane Gama identificou, claramente, a falta de políticas que atendam, de forma digna, as mulheres, as crianças e os quilombolas, todos, segundo a parlamentar, negligenciados pelo governo.
A deputada Eliziane Gama finalizou sua fala fazendo um apelo ao presidente Arnaldo Melo: ”Senhor Presidente, esta Casa, como um Poder Legislativo, precisa naturalmente fazer o seu papel de fiscalizador e de cobrança para que o Executivo e o Judiciário do Estado possam, de fato, fazer valer aquilo que está preconizado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é hoje um dos marcos, um dos grandes documentos dos quais o Brasil é signatário”. Por fim, Eliziane Gama conclamou: “Quero pedir aos parlamentares que possam, nesta semana, evocar nas suas iniciativas e nos seus projetos também um olhar voltado para esses direitos que são assegurados tanto na Constituição Federal quanto na Declaração Universal dos Direitos Humanos”.
