Em entrevista ao programa “Portal da Assembleia” (TV Assembleia, TVN - canal 38), o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) ressaltou a necessidade do Legislativo maranhense buscar um debate maior com a sociedade sobre os conflitos existentes entre a construção de empreendimentos imobiliários e a derrubada/remanejo de babaçuais. O tema foi bastante discutido na Casa nos últimos dias, resultando na revogação da Lei 9.370/11, na última terça-feira (13).
Rubens Jr. disse haver dois caminhos que a Assembleia deverá seguir após a revogação da Lei 9.370. O primeiro é justamente a realização de debates, audiências públicas com os 'atores' envolvidos no tema. “Hoje existem mais de 300 mil pessoas no Estado que trabalham com produtos oriundos do babaçu, como quebradeiras e comerciantes, por exemplo. Então precisamos discutir, buscar alternativas”, declarou.
O segundo passo seria continuar as investigações sobre denúncias de que alguns parlamentares teriam sofrido lobby de empresários para constituir e aprovar a Lei 9.370. “A revogação não deve parar as investigações. Pelo contrário, tudo deve ser esclarecido, dando a oportunidade da defesa e do contraditório aos acusados. Se alguém errou, que pague por estes erros porque deixou o Legislativo estadual em uma situação muito delicada”, disse.
Ao comentar a revogação ocorrida na sessão ordinária da última terça-feira, Rubens Pereira Júnior disse que ao fazer isso, a Casa optou por resgatar sua credibilidade junto à população. “Episódios como esse e o da greve dos policiais e bombeiros demonstram isso. Porque é na Assembleia que o povo se sente mais à vontade e é aqui que o chefe do Executivo vem tomar posse. Portanto, ao revogar a Lei e reiniciar o processo de discussão com a sociedade, acredito que estamos dando um grande passo, tratando o assunto de forma clara como a sociedade exige”, finalizou.
